DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.10.04 – DIV. A
Presidente da CCL de Potengi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados
para a licitação acima referida, cujo objeto é contratação de instituição de ensino para serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e
treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas
de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, no âmbito do Município de Potengi, Estado do Ceará. Licitante
Habilitado: Instituto de Administração e Tecnologia, Inscrita no CNPJ Nº 35.328.913/0001 – 16, tendo em vista ter cumprido todos os requisitos do edital.
Licitantes Inabilitadas: A V Assessoria Contabil, Serviços e Informaca LTDA inscrita no CNPJ Nº 13.075.241/0001 – 41, Inabilitada por descumprimento
dos itens 6.2.5.3, Ecivando Evangelista de Lima, Inscrita no CNPJ Nº 29.100.721/0001 – 55, Inabilitada por descumprimento dos itens 6.1 “a”, 6.2.3
“c” e item 6.2.3 “e” . Os autos encontram – se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Potengi para análise e dirimir eventuais
questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo, fica
designada a data de 11 de dezembro de 2023, às 14:00h para abertura da proposta de preços. Potengi/CE, 29 de Novembro de 2023. Daiane de Oliveira
Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.11.27.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.116 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO
DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO
TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS
DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 104.440,00 (CENTO E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2023.11.21.001AS
CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA PSB E O CADASTRO ÚNICO CADUNICO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE
MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 01/12/2023 ÀS 10HS00MIN ATÉ 13/12/2023
ÀS 10HS30MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 13/12/2023 ÁS 10HS30MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 13/12/2023 ÁS
11HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM,
PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 88 - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO
À AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 29 DE NOVEMBRO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS -
PREGOEIRO.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba - CPMRS-RI - Edital de Convocação - Assembleia
Geral Ordinária. O Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba - CPMRS-RI, Sr. Saul Lima Maciel, Prefeito
de São Benedito - CE, no exercício da competência prevista no art. 30, do Estatuto do Consórcio, Convoca Assembleia Geral Ordinária para o dia 19.12.2023,
às 14 horas, em primeira convocação, com a maioria dos membros, ou às 14:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes,
e que se realizará na Cidade de São Benedito, na Sede do Consórcio – na Rua Monsenhor Custodio, 289 Altos – Bairro Centro – São Benedito -
CE, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; 2. Apresentação do relatório de atividades
do exercício anterior; 3. Apresentação e aprovação do balanço financeiro do exercício anterior; 4. Discussão e aprovação do plano de atividades para o
próximo exercício; 5. Apresentação e aprovação do orçamento para 2024; 6. Proposta de alteração ao Protocolo de Intenções /Estatuto; 7. Outros assuntos de
interesse do Consórcio. Os membros que não puderem comparecer à assembleia deverão enviar representante legal, Vice-Prefeitos devidamente autorizado.
Contamos com a participação de todos para o bom andamento dos trabalhos. São Benedito, 20 de Novembro de 2023. Saul Lima Maciel - Presidente do
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Ibiapaba.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação,
depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.026/2023-TP, referente à
contratação de empresa para reforma do estádio Municipal de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Classificada: Savires Iluminação e Construções LTDA; WU
Construções e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; E.P.P Construtora LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA;
M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA; EPS Construtora LTDA; Ramilos Construções LTDA. Decidiu e julgou Desclassificada: R.R Engenharia,
Construções e Serviços LTDA; WE Empreeendimentos LTDA; Klebio Landim de Franca Ltda; Sigor Construções e Serviços LTDA; Consbral Construções
& Empreendimentos LTDA; CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; Tecta Construções e Serviços
LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação
da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal
de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa E.P.P Construtora LTDA com o valor
global R$ 603.315,28 (seiscentos e três mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 29 de novembro de 2023. Adriana Passos de Lima - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20230284-SESA -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 008/2023 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Registro de Preços visando Aquisições de Ambulâncias
Zero km Tipo A (Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção ambulatorial hospitalar, junto à Secretaria
de Saúde do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Doravante CONTRATADA o fornecedor:
empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 03.093.776/0003-53. Dotação Orçamentária e consignadas no Orçamento Aprovado para o exercício do ano de 2023, com Recursos provenientes do
Conforme o Termo de Ajuste Nº 073/2022 de 1º de julho/ MAPP 4852, na seguinte Dotação Orçamentária: 1102 (Fundo Municipal da Saúde - FMS); 10.
302. 1003. 2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos
de Materiais Permanente). Perfazendo o Valor do Contrato de: R$ 125.000,00 (Cento e vinte mil reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 27/10/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro
de 2023. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 12 de Dezembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado
no Edital Nº 005/2023/SDS – PE com o seguinte objeto: Aquisição de Veiculo Utilitário para atender as necessidades do Cadunico/Bolsa Família da
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à
Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às
13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti – CE, 29 de novembro de 2023. Rafael
Santos Dantas – Pregoeiro.
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