DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230250-SOSP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para Locação de
Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência em Anexo de acordo
com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; Dotações orçamentárias: 0601 (Secretaria de Obras e Serviços Públicos) 15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção
das Atividades da Administ. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica);
Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos); Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 62.660,00 (Sessenta e dois mil,
seiscentos e sessenta reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, (Ordenador de Despesa do Fundo Geral). Sr.
Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa do Fundo Geral). Vigência
dos Contratos: 10/10/2023 à 09/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira -
Ordenador de Despesa do Fundo Geral - Secretaria de Obras e Serviços Público.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230238-SESA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para Locação de
Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência em Anexo de acordo
com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; Dotação orçamentária: 1101(Secretaria de Saúde); 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da
Secretaria de Saúde); Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde).
Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 250.692,00 (Duzentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e dois reais). CONTRATANTE: Secretaria de
Saúde. Sr. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 11/09/2023 à 10/09/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em
24 de novembro de 2023. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230239-SEC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para Locação de
Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência em Anexo de
acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: RR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 13.347.112/0001-65; Dotações orçamentárias: 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades
da Secretaria de Educação e Cultura); 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 13.392.1303.2.019 (Gestão de Programas Culturais); Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Imposto). Perfazendo o Valor Total do
Contrato de: R$ 115.680,00 (Cento e quinze mil, seiscentos e oitenta reais). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. Sr. Alessio Costa
Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 11/09/2023 à 10/09/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de
2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230251-SASPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para Locação de
Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência em Anexo de acordo
com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; Dotações orçamentárias: 1201 (Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.122.0007.2.044
(Manutenção e Gestão da Secretaria Assistência Social e Políticas Para a Mulher); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terc. Pessoa
Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos); perfazendo o Valor Total do contrato de: R$ 106.780,00 (Cento e seis mil,
setecentos e oitenta reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Francisco Marcelo
Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 10/10/2023 à 09/10/2024. Prefeitura Municipal de
Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preço nº 2023.11.09.02/SME; nº 2023.11.09.01/SME. Órgão
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresas Detentoras dos Registros de Preços: ART Comercio e Serviço LTDA, vencedora
do lote 02 com valor total de (R$ 69.895,00); Costa Lima Comercio e Representação LTDA, vencedora do lote 01 com valor total de (R$ 499.200,00). Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar permanente para as Escolas Municipais, sendo Educação Infantil, Fundamental
I e II, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José
Cavalcante Furtado. Representantes das Empresas Detentoras dos Registros de Preços: Arthur Campos Parente; Antônio Francisco da Costa Lima. Data da
assinatura: Mauriti/CE, 09 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.11.24-SE. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico n° 2023.11.24-SE, cujo
objeto é a elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados da
Rede Pública de Ensino, incluídos aqueles do ensino integral em conformidade com o Termo de Compromisso nº 0146/2023 celebrado junto a Secretaria
de Educação Estadual, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 13 de dezembro de 2023, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 28 de novembro de 2023. Carlos Danilo dos Santos
Veloso – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 004/2023 - SEINFRA., cujo objeto é o PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA NO
MUNICIPIO DE IBIAPINA - CE, CONFORME CONVENIO Nº 072/2023 SOP, MAPP: 2063..Ficando todas as participantes HABILITADAS. O
resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando
aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido
o dia 08 de dezembro de 2023 às 09:00hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, 29 de novembro de 2023. Marcos Douglas de
Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.1. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.11.29.1. Objeto: Contratação
de serviço de implantação e suporte de um sistema de gestão de licenciamento e fiscalização ambiental para Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Município de Jardim/CE. Data e horário da abertura: Dia 18 de dezembro de 2023, às 10h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua Leonel Alencar,
nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 29 de
novembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: XSOLUTIONS COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.886.223/0001-47. OBJETO: Licença de
uso de software, inventário de máquinas e acompanhamento de chamados. BASE LEGAL: Pregão nº 07/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 17.952,00. Fortaleza, 06/11/2023. Raimundo Nonato L Angelo e José Wellington Rats Filho.
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