DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por 
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2311.01/2023PESRP, tipo menor preço, para 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos destinados aos alunos de Ensino da Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio), 
do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no síitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o 
acolhimento das propostas no dia 01 de dezembro de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 13 de dezembro de 2023 às 09:00h. 
Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que 
lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 
356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.
br/. Trairi/CE 29 de Novembro de 2023. Alex da Costa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 040/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 040/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material gráfico em geral, camiseta e material personalizado para atender as necessidades das 
Secretarias Municipais. Início do acolhimento das propostas de preços: 30/11/2023. Data de abertura das propostas de preços: 12/12/2023 às 09h00min. Para 
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios 
eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 29 de novembro de 2023. Francisco Eduardo Sales 
Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 08.006/2023. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que dia 01 de dezembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
08.006/2023, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos para beneficiários 
do programa de complementação alimentar do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá 
no dia 13 de dezembro de 2023 às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 13 de dezembro de 
2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 29 de novembro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo 
Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão 
Presencial nº PP-0124112023-CPSMLN. Objeto: aquisição de combustíveis e derivados de petróleo a serem destinados a manutenção diária dos veículos 
e gerador de energia, pertencentes e/ou vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, referente ao exercício de 2024, 
conforme especificações constantes do (Anexo I) Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que no dia 12 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo, os documentos de credenciamento e 
os envelopes de proposta de preços e habilitação, para a licitação do objeto acima citado. maiores informações através do fone (88) 3423-3412 das 07:00 às 
13:00 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0041/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel. (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0041/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda para os programas de 
alimentação escolar da Rede Ensino Pública do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 15/12/2023, às 08:00h; abertura 
das propostas no dia 15/12/2023, às 08:30h e início da sessão de disputa de preços no dia 15/12/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da 
data desta publicação. Quixeré/Ce, 30 de novembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.070/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 13.12.2023, às 14:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços visando 
futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da Educação Infantil, para atender as necessidades da Secretaria 
de Educação do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs 
expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 28 
de novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.069/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 13.12.2023, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços visando 
futura e eventual aquisição de kit’s de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria 
de Educação do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs 
expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 28 
de novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - 
PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 035/2023 - PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE BECAS, CAPELO, FAIXA E ASSESSÓRIOS PARA ALUNOS 
CONCLUDENTES DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II COM SERVIÇO 
FOTOGRÁFICO E IMPRESSÃO INCLUSA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com 
as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 19 de DEZEMBRO de 2023, às 10:00hs. Referido 
Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, 
constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 28 de novembro de 2023. 
Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, 
Contratada, e a empresa CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, CNPJ n.º 01.795.971/0001-38, estabelecida na R Pe. Antônio Correia De As, 70, 
Vila Azul, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000. Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 001/2023 na modalidade Concorrência N° 001/2023-CP. 
Objeto: Contratação de serviços para implantação da 2ª etapa da pavimentação em Pedra Tosca na via de acesso ao distrito de capitão mor no Município de 
Pedra Branca/CE. Preço Total: R$ 4.118.135,26 (Quatro Milhões, Cento e Dezoito Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos). Prazo: 210 
(duzentos e dez) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Origem dos recursos: Convênio nº 397/2022 SOP-CE (Superintendência 
de Obras Públicas) Processo Nº 05381541/2022 MAPP: 1999. Dotação Orçamentária: 0301.15.451.0332.1.002 elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte 
do recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00. Data do Contrato: 08 de novembro de 2023. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes CEZAR, Secretário 
da Sec. da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, Sra. Ana Maria Chagas 
Facundo.
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