DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2. Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 02 de janeiro de 2024 às 08h30min, na
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico na sede
do município, de acordo com o contrato de repasse n° 873275/2018/cidades/caixa, celebrado pela união federal, por intermédio do ministério das cidades,
representado pela caixa econômica federal e o município do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min
às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 29 de novembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.1. Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 02 de janeiro de 2024 às 10h30min, na
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas no município, de acordo com o convênio n° 081/2023, referente ao mapp 2261, do governo do estado e celebrado entre a superintendência de
obras públicas – sop e o município do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através
do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 29 de novembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1. Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 02 de janeiro de 2024 às 14h30min, na
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim,
Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio
N°\ 136/2022- (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio N° 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça
Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas – Sop E O
Município Do Crato/Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Crato/CE, 29 de novembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PE.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2023 - PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL – GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das
datas da sessão, que se realizará no dia 12 de DEZEMBRO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta
publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações
Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 28 de novembro de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.011/2023-PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos escolares para atender as necessidades das escolas
públicas municipais, integrantes da secretaria da educação do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/12/2023, às 08h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 14/12/2023 às 09h, horário de Brasília, no
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento
Contratual decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-PE001/2022, que tem por objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA ELÉTRICA
COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: PROVALE ENERGIA EIRELI, n° do contrato SI-PE001/2022-01 SEINFRA, pelo valor
global de R$ 2.661.263,78 (dois milhões seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). PROVALE ENERGIA
EIRELI. Assina pela Contratante: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS - Secretário; Assina pela Contratada: Sr. Vínicius Cunha Batista. Data
de Assinatura do Contrato: 10.04.2023. Vigência: até 31.12.2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADA SOB O Nº 2023.11.23.001S,
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - MODELO SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE DE
PACIENTES, JUNTO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 158/2022, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 13 DE
DEZEMBRO DE 2023, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS
POR INTERMÉDIO DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE TOMA PÚBLICO QUE
HOUVE RETIFICAÇÃO NA FORMA DE JULGAMENTO DOS ITENS EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CORREÇÕES VISANDO AMPLIAÇÃO
DA DISPUTA, DE MODO QUE O PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO FOI REABERTO PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.10.27.1,
COM OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME
EDITAL E SEUS ANEXOS. A NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 13/12/2023 ÀS 09:00. OS INTERESSADOS PODERÃO ACESSAR
O NOVO EDITAL COMPLETO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://BLLCOMPRAS.COMF E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/, ONDE AS PROPOSTAS TAMBÉM SERÃO RECEBIDAS E PROCESSADAS POR MEIO ELETRÔNICO. ARNEIROZ-CE, 29 DE
NOVEMBRO DE 2023. JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR – PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1110.01.2023, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para
execução de reforma da passagem molhada na Comunidade de Maniçoba dos Ribeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura de São Luís do Curu – CE.
Habilitadas as empresas: 01- Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, 02 - Lexon Serviços & Construtora, CNPJ
Nº 07.191.777/0001-20, 03 – Medeiros construções e Serviços, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75 e 04 – Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI,
CNPJ Nº 37.239.818/0001-71 (habilitada sob condição, por tem apresentado a Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal e a Prova de situação
regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, ambas vencidas, ficando assegurado à empresa o que dispunha no item 4.1.4 do edital,
e Inabilitada a empresa: 01 - CSA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, por descumprir os itens do edital: 4.2.4. nos subitens: c, d e, e. O
presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. São Luís do
Curu – CE, 30 de novembro de 2023.
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