DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.15/TP-01 – TOMADA DE
PREÇOS N° 23.06.15/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e ampliação da casa Dr Perilo Teixeira, Através da Secretaria de
Educação Básica. EMPRESA CONTRATADA: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.026.525/0001-
00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 864.307,08 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Sete Reais e Oito Centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Adahil Veras Leitão Júnior. Itapipoca-CE, 29 de Novembro
de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
PCS-01.221123-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com; https://www.
santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Local de Realização da
Licitação: https://bnccompras.com – Data de Abertura: 13/12/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2905.01/2023/SRP-PE – A Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato dos
Contratos Nº SE-ARP004/23A e SE-ARP004/23B, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2905.01/2023/SRP-PE: ÓRGÃO LICITANTE:
Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.02.1236112032.018. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. OBJETO:
Aquisição de material permantente para a Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2023.
CONTRATADO: A E VALOR: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA – EPP - R$ 487.021,26 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Vinte e
Um Reais e Vinte e Seis Centavos). E MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA – ME - R$ 62.490,50 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa Reais
e Cinquenta Centavos). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Edmar Oliveira da Silva Junior e Dario Weyder da Silva de Souza. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos Programas de Distribuição de
Merenda Escolar da Rede Publica Municipal de Ensino de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Dezembro de 2023, às
09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h15min (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.
licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 30 de Novembro de 2023. William Rocha
Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidades
Administrativas: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Governo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de
Assistência Social; Secretaria de Infraestrutura e Transporte; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Esporte e Juventude;
Secretaria de Cultura; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/241123/SEA – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos Serviços de Coffee
Break, Buffet, quentinha e hospedagens para atender, as necessidades das Secretarias Municipais de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua
Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação:
https://bll.org.br – Data de Abertura: 13/12/2023 – Horário: 14H30M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.08.07.29-TP-FMS, cujo objeto é a contratação de
serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados nas Unidades de Saúde do Município de
Pentecoste. Sagrou-se vencedora a empresa Atos Gestao Ambiental e Servicos LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 138.764,56 (cento
e trinta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto oprazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do
vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará.
Pentecoste – CE, 28 de Novembro de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.23.36-TP-ADM, do tipo Técnica e
Preço, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de engenharia civil, para elaboração projetos básico, projetos
executivos e planilhas orçamentarias junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município de Pentecoste, com data de abertura para o
dia 05 de Janeiro de 2024, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro, Pentecoste, Estado do Ceará,
maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste-CE, 23 de novembro de 2023.
Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001-2023.07.05.25-TP-ADM - Tomada de Preços N°
2023.07.05.25-TP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: LC Projetos e Construções LTDA. Data de Assinatura do Contrato:
06 de Novembro de 2023. Validade do Contrato: 04 (quatro) meses. Valor Global R$: 563.018,85 (quinhentos e sessenta e três mil, dezoito reais e oitenta
e cinco centavos). Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção de uma areninha, com campo de
38,00m x 26,00m, com vestuário na localidade de Posto Agrícola, Zona Rural do Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Origem
dos Recursos: Estadual. Dotação: 0901 -27.812.0382.1.012, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: José Claiton Pinho de Sousa,
Secretário de Esporte e Juventude. Assina pela Contratada: Luiz Claudio Paes Ferreira – Representante Legal. Pentecoste – CE, 06 de Novembro de 2023.
José Claiton Pinho de Sousa - Secretário de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE008/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
urnas fúnebres, mortalhas, e serviços de ornamentação e traslados, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, de interesse da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 30/11/2023; Abertura das Propostas:
às 07h30min do dia 14/12/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 14/12/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL,
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico
nos sites: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site
do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 29/11/2023. Maria Dvanira
Canuto Bezerra - Pregoeira.
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