DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 13 DE NOVEMBRO 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A 
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. 
JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 07.001/2023 - TP. O 
PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 
09 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ 
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE 
PREÇO PARA O OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DA E.E.F. JOSÉ PINHEIRO SALES NO MUNICIPIO DE 
UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO 
SITE ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCM/CE). UMIRIM/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. MARCELO 
WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.01/2023. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS 
PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
JAGUARIBE/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ COMUNICA E TORNA PÚBLICO PARA OS INTERESSADOS QUE 
NO PRÓXIMO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.11.23.01, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO 
ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE NOVEMBRO 
DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO 3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.16.04 - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 07.002/2023-TP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 07.002/2023-TP. CONTRATO N° 2023.06.16.04. CONTRATADA: T. C. S. da Silva Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o Nº 
10.787.147/0001-27. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em piso intertravado de concreto na 
localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú – PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO ADITIVO: 
acréscimo de 0,0093% (zero vírgula zero, zero, noventa e três por cento), dos quantitativos do objeto inicialmente contratados. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM:  Pedro Henrique Lopes Gonçalves – 
CONTRATANTE. Tacyo Christianno Santiago da Silva - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023–SRP/
FG – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 018/2023–SRP/FG, cujo Objeto é 
a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gás liquefeito de petróleo (botijão) 13kg, para 
atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01 de Dezembro 
de 2023 até 07h30min do dia 13 de Dezembro de 2023 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 13 de Dezembro de 2023, 
às 08h; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 13 de Dezembro de 2023. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta 
publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no 
Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 29 de Novembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 004/2023-SESA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 29 de Novembro de 2023, 
analisou as de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2023-SESA, que se refere a Contratação de empresa para a construção de uma Unidade de 
Saúde no assentamento São José localizado no distrito de Irapuã Zona Rural, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, VENCEDORA: 
A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP ,com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 228.786,76 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Setecentos e 
Oitenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 29 de 
Novembro de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.11.11/ARP – 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.11/PE – OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de veiculo automotor ambulância (Tipo 
Simples Remoção) para a Secretaria de Saúde de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, torna público o extrato da Ata de Registro 
de Preços acima mencionado. Empresa ADJUDICADA e HOMOLOGADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.770.238/0001-
57, Vencedora do LOTE 01 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 379.999,98 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove 
Reais e Noventa e Oito Centavos). ASSINATURA DA ATA: 21/11/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A 
Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-
CE, 29 de Novembro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Comissão Permanente de Licitação 
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS- 01.091023-SEDUC – Objeto: Reforma e ampliação de salas na EMEF Abílio Mesquita 
Martins no assentamento Alegre-Tatajuba no município de Santa Quitéria/CE – A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise 
das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: EMME ENGENHARIA – ME; RSM 
CONSTRUÇÕE e A.T MESQUITA – ME. – Empresas DESCLASSIFICADAS: não houveram. Foi vencedora do certame a empresa A.T MESQUITA 
– ME / CNPJ Nº 24.022.534/0001-87, com o valor global de 124.901,98 (cento e vinte quatro mil novecentos e um real e noventa e oito centavos). A 
partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão 
de Licitação: José Fabiano Vieira.
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