DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

232
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º Aditivo ao Contrato nº 001-2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é a contratação
de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste,
firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento
Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais
04 (quatro) meses, tendo início 21 de Novembro de 2023 até 21 de Março de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Representante Legal: Jucivalda da
Silva Carvalho. Pentecoste-CE, 21 de Novembro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, Através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de
prazo para Interposição de Recursos Administrativos ao Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.19.01PMS, cujo
objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria no acompanhamento dos processos das contas de governo e contas de gestão, análise e
supervisão no envio de documentos digitais obrigatórios em atendimento à instruções normativas, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, junto as
diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, ao passo em que comunica que a abertura dos envelopes das propostas de preços será realizada no dia 04 de
dezembro de 2023, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Salitre/CE, 29 de novembro de 2023. Thamiris
Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.11.21.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.21.01, que tem como objeto Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal, de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações
e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 30/11/2023, até às 17h00min do dia 14/12/2023. Data de Abertura das Propostas: 15/12/2023 às
08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 29 de
novembro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2211.01/2023 - SMAS - Referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 2111.01/2023 - SMAS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto:
Aquisição de material permanente para implementação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único de Assistência
Social - PROCAD - SUAS, por meio da realização de busca ativa, atualização e regularização de cadastros unipessoais que seja público das ações de
qualificação do Cadastro Único, conforme listagens enviadas pelo MDS aos Municípios, junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
do Município de Fortim/CE. Contratado: Augusto C. dos Santos - ME, inscrito no CNPJ n° 10.570.393/0001-22; Valor Global: R$ 9.995,00 (Nove mil,
novecentos e noventa e cinco reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023; Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária
de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 29 de Novembro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Secretária de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2111.01/2023 - SMAS, cujo objeto é a Aquisição de
material permanente para implementação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único de Assistência Social - PROCAD
- SUAS, por meio da realização de busca ativa, atualização e regularização de cadastros unipessoais que seja público das ações de qualificação do Cadastro
Único, conforme listagens enviadas pelo MDS aos Municípios, junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE.
Data da Ratificação: 22 de Novembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 29 de Novembro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2023.11.28.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços construção de espaço de recreação, convivência
e Brinquedopraça do Centro de Educação Infantil José Maria Parente Viana no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações
técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00
às 12:00h. Camocim/CE, 29 de novembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Tomada de Preços nº 24.11.2023.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do
Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000l d’ água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri-Ce,
Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de dezembro de 2023, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade
Nuvens, 387, Centro. os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de
comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-Ceará, 29 de novembro de 2023. Michele Ferreira Gonçalves
- Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.28.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios
para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de
Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2023 (13/12/2023), às 09:00hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 29 de novembro de 2023. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2023.10.02.01-PE, Processo nº 2023.10.02.01-PE, do
tipo Menor Preço Total, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no Município de Jaguaruana -
CE. A realizar-se no dia 14 de dezembro de 2023, às 11:00hs (horário de Brasília), no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85)
3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bbmnetlicitacoes.com.br. Jaguaruana(CE), 29 de novembro de 2023. Joéferson
Moreira da Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.28.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de castração de animais (cães e gatos)
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2023 (13/12/2023), às 15:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 29 de novembro de 2023. Pregoeiro.