DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Dezembro de 2023, às 
08:00h, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.11.28.01-TP, critério de julgamento menor preço global, com 
fins a Contratação de empresa para executar obra de requalificação do estádio Municipal, no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações 
contidas no projeto básico/termo de referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro 
- Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 
ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 29 de Novembro de 2023. Italo Dantas Vieira - Presidente 
Suplente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços n° 2022.07.18-O. 
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca, nas diversas ruas 
da sede do Município, Conforme Convênio Nº 292/2022, MAPP: 1427, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito 
do Município de Potengi – CE, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos. Empresa vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, 
inscrita no CNPJ n°: 11.743.010/0001-33, com proposta no valor global de R$ 1.010.075,90 (hum milhão e dez mil setenta e cinco reais e noventa centavos), 
para a prestação dos serviços objeto do Edital convocatório. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8.666/93. Gilvan Tenório de Alencar, Secretário de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Potengi/CE, 29 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Secretaria Municipal de Educação – Chamamento Público Nº. 2023.11.29.01. A Secretaria 
Municipal de Educação, através de sua Secretária, Sra. Cícera Edana Tavares Luna torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 
30 de novembro de 2023 à 18 de dezembro de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural aos Programas da Merenda Escolar, conforme especificações constantes do anexo I do 
edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 
43 – Centro – Aurora-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Aurora-CE, 29 de novembro de 2023. Cícera Edana Tavares 
Luna – Secretária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.11.24.01; Tipo: Menor 
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Dezembro de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo 
a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) 
praças nas localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e 
seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, 
através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 29 de novembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé  – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 057/2023-PP-SRP. A Pregoeira do Município de Canindé-Ce – 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de dezembro de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura 
de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão 
Presencial Nº 057/2023-PP-SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada em veiculação de 
Publicidade Legal, para prestar serviços de publicações oficiais em jornal Impresso de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE 
e no Diário Oficial da União – DOU, para atender as diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Edital e seu 
Termo de Referência constante do Anexo I, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h00min. Claudiana de Freitas 
Alves - A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CHAMADA 
PÚBLICA N° 004/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas da Licitação 
Na Modalidade Chamada Pública N° 004/2023, cujo OBJETO é a Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil para apresentação de propostas, junto 
a Instituição Financeira Oficial Federal, para execução de Empreendimento Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, com recursos 
advindo do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. Onde a Proposta apresentada cumpriu aos requisitos mínimos e a Empresa: ENGENPLAN 
ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ 00.319.328/0001-75, se torna HABILITADA e VENCEDORA do referido Processo. Ficando Aberto o Prazo para 
interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “B”, Lei 8.666/93. Maiores informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal 
de Granja/CE. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – RESOLUÇÃO Nº 002 – A 
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, no exercício de suas atribuições legais, em especial, com fulcro no 
disposto no inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna 
público a RESOLUÇÃO Nº 002, de 20 de Novembro de 2023 que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
para dispor sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação no âmbito do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS, disponível integra no Sítio: https://www.cpsrcas.ce.gov.br/ para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Amália Lopes de Sousa – Presidenta do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.23.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.01, cujo Objeto é Aquisição 
de laboratórios de ciências, projeto interativo 3D, matemática e projetos voltados para a Educação Infantil, incluindo bibliotecas, brinquedotecas, 
tenda da cultura e Educação Inclusiva e Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), projetado para atender as necessidades da Secretaria 
de Educação. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 13 de Dezembro de 2023, às 09h, Abertura das Propostas no dia 13 de 
Dezembro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 13 de Dezembro de 2023 ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: 
www.novobbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: licitação@generalsampaio.ce.gov.br. General Sampaio-CE, 29 de Novembro de 2023. Lourenço 
Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 002.21.11.2023-SEMED – A Comissão de Pregão comunica aos interessados que ficará marcada nova data para a Licitação na Modalidade Pregão 
na forma Eletrônica Nº 002.21.11.2023-SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, 
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE deste município, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do 
Desporto Escolar, conforme as especificações contidas neste Termo de Referência. Tendo em vista a necessidade da 1° alteração e consolidação, o Edital 
foi republicado ficando a sessão REMARCADA para o dia 13 de Dezembro de 2023 a partir das 09h (horários de Brasília) no Endereço Eletrônico: 
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). 
Russas-CE, 29 de Novembro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A CPL, vem informar aos interessados a abertura das propostas da licitação na 
modalidade Tomada de Preços 003/2023 - SEINFRA, cujo objeto é o PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CE - 187 AO SITIO LIMÃO DO 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME CONVENIO Nº 003/CIDADES/2023, MAPP:5435. Fica estabelecido o dia 04 de dezembro de 2023 
às 10:00 hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, 29 de novembro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.