DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
237
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 19 de Dezembro de 2023, na sala de
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 40/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Urbanização do Platô Beira-Rio. O Edital
poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 29
de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2111.06/2023. O Município de Acarape, por meio
de seu Presidente da CPL, torna público aos interessados, que no dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00h, na sede da Comissão de Licitação, situada a
Rua Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é contratação de empresa para
a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas localizadas no Centro, São Francisco e Carro Atolado, no Município de
Acarape, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 29 de novembro de 2023. Francisco Torres de Moura
- Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2911.01/2023. O Pregoeiro torna público
que no próximo dia 14 de dezembro de 2023, às 09:00hs, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de peças novas, genuína de reposição para manutenção dos transportes das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de São Luís do Curu – CE. Recebimento das Propostas: 01.12.2023 às 17:30h à 12.12.2023 às 17:30h. Data da Sessão: 14.12.2023, às 09:00h. O
Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.novobbmnet.com.br. São Luís do Curu, 30 de Novembro de 2023. O Pregoeiro
- Otacilio Pinho Junior.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação Nº I- 005/2023-SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama
CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. O Secretário de Juventude, Cultura e Desporto o Sr. Tiago de Freitas
Campelo, portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I-005/2023-SEJUV para a contratação de empresa exclusiva, para
a apresentação da atração artística da banda “Zé Cantor”, o qual será contratado, para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado
“Natal do Povo”. Empresa: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.915.507/0001-88. Data da ratificação:
24/11/2023. Valor Ratificado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
do Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2023.11.23.01-TP, tipo Menor Preço por Item, para a
contratação da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle interno, recursos humanos e acompanhamento e
orientação a mesa diretora para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 18/12/2023, às 09:30h.
O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, situada à Avenida Jericoacoara, 474 – Centro -
Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 29 de novembro de 2023. Manoel Juliano Chaves - Presidente da CPLP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 054/2023-PE, cujo objeto:
aquisição de livros para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.
br com início do acolhimento das propostas: 30/11/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 13/12/2023, as 08h00min; data de abertura das
propostas: 13/12/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 13/12/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos
sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama-CE, 29 de
Novembro de 2023 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 29.09.01/2023.07 - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Secretária
de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 29.09.01/2023.07;
Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar reforma para implantação de uma Sala de Cinema na Sede do Município, conforme Lei Complementar
Nº 195/2022, de Responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura; Vencedora: JRA Construções E Empreendimentos
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.955.838/0001-74; Valor Global: R$ 46.907,16 (quarenta e seis mil, novecentos e sete reais e dezesseis centavos)
Amontada-Ce, 27 de Novembro de 2023. Deusiane Holanda de Jesus. Secretária de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o
dia 12 de dezembro de 2023, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.11.07.01.
PERP, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza, utensílios de plásticos
e descartáveis para atender as demandas das Secretarias Diversas da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no endereço
eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 29
de Novembro de 2023. Joéferson Moreira da Silva. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 14.11.2023.02-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução
de sinalização horizontal e vertical na sede do Município de Itapajé-Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de dezembro de
2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, Nº 225, Centro, Itapajé-CE - CEP: 62.600-000. Os interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 29
de novembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – Ce, torna público, que até o
dia 13 de dezembro de 2023, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.10.26.01
- PERP, Tipo Menor Preço, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de sinalização, bem como contratação de
serviço de pintura para suprir as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Jaguaruana-CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico
“www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 29 de
novembro de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 2811.01-2023-TP. Objeto: Contratação de serviços
técnicos profissionais especializados em direito digital, com a gestão em proteção de dados e apoio ao encarregado, com foco na Lei Federal nº 13.709 de
2018, junto a Câmara Municipal de Quixadá/CE. Recebimento dos envelopes de Habilitação e das propostas escritas: dia 18 de dezembro de 2023, a partir
das 09:00h. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Quixadá – Trav. Tiradentes, 515, Centro. Informações: fone (88) 3412-
0442, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. Maria Salete Pontes da Silveira – Presidente. 30 de novembro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação - Credenciamento N° 004/2023-SMS. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE, consoante à Portaria GM/MS N° 1.021/2023. Licitante Vencedor: Herikison Araujo de Paula - ME, inscrita
no CNPJ nº 29.550.433/0001-00, classificado no valor global de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93, Katiane Gondim da Costa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 24 de Novembro de 2023.
Fechar