DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
CIDADÃO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, bem como das 
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
816/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:CB02D826 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-005/2023-SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-005/2023-SEDUC. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4X4, CABINE 
DUPLA, 
PARA 
ATENDER 
O 
ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO, TENDO EM VISTA A EQUIDISTÂNCIA DAS 
UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL E DISTRITOS À 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 13.12.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
www.bll.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0C7A23C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso 
de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Antonina do 
Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.22.01 PE, do 
tipo menor preço por Item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA 
DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, 
DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 
10/2023 (PROCESSO Nº 22001.005899/2023-84), REALIZADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE E O 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIADEEDUCAÇÃO. 
será 
realizado 
licitação 
na 
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas 
a partir do dia 01/12/2023 às 07h00min até 13/12/2023 às 07h00min 
(horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. 
Abertura das propostas 13/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília), 
e a fase de disputa de lance no dia 13/12/2023 às 10h00min (horário 
de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do 
Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina 
do Norte/CE, 30 de novembro de 2023,  
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F3E9004E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 2° 
TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de 
Araripe, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO 
Nº 03.06/2022-TP decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.06/2022-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
OBRAS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
(BAIRRO 
CAMPO DE AVIÃO), NO MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE, 
CONFORME CONVENIO N° 76/2022. OBJETO DO TERMO 
ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por um período de 
mais 05 (cinco) meses com fulcro no Art. 57, §1º, inc. II da Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 
CONTRATADO(A): META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME PRAZO DE 
DURAÇÃO: 05 (CINCO) MESES. VIGÊNCIA: ATÉ 07 DE 
ABRIL DE 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LUCIANO 
RODRIGUES 
DA 
SILVA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS. 
 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:E943823B 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.06/2022-TP 
 
EXTRATO 
3º 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
ORIUNDO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.06/2022-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ARARIPE 
– 
EXTRATO 
3º 
ADITIVO 
CONTRATADO 
ORIUNDO CONTRATO N° 03.06/2022-TP. A Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o Extrato 3º Aditivo 
de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
OBRAS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO (BAIRRO CAMPO DE AVIÃO), NO 
MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE, CONFORME CONVENIO N° 
76/2022, CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, 
CNPJ: 
N° 
07.471.421/0001-40, 
VALOR 
ACRESCIDO 
R$ 
174.989,35 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove 
reais 
e 
trinta 
e 
cinco 
centavos), 
correspondente 
24,75%. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, ―d‖, da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos da 
Tomada de Preços 03.06/2022-TP, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Mateus da Silva Santos - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos. Araripe-Ceará, de 22 de novembro de 2023.