DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:FD115570 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 195.2023 
 
O 
  
PORTARIA Nº 195/2023       Aratuba, 30 de novembro de 2023. 
  
Tornar sem efeito a Portaria nº 190/2023 que nomeia a servidora 
que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º -. Tornar sem efeito a Portaria nº 190/2023 que revoga a 
cessão da servidora pública ANA KÉZIA VIANA DE FREITAS, 
Professora de Educação Básica. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30 
(trinta) dias do mês de novembro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AAF7EC6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE de Arneiroz torna público o Extrato contratual sob nº 
2023.11.27.1, referente a Dispensa de Licitação n° 2023.11.23.1, 
conforme detalhamento abaixo discriminado: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA INATURA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0037.2.005.0000 
– 
Coordenação e Funcionamento da Secretaria Municipal de 
Administração e Tranporte  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
LUIZA ROZITA FERNANDES VIANA 
R$ 15.620,00 (quinze mil, seiscentos e vinte 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ate 31 de dezembro de 2023, a 
partir da assinatura do contrato 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZA ROZITA FERNANDES 
VIANA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA  
VALOR TOTAL: R$ 15.620,00 (dezesseis mil, setecentos e 
cinquenta reais) 
  
Arneiroz-Ce, 27 de Novembro de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B68DB75E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.30.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.30.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico 
-Objeto:Aquisição 
de 
equipamentos 
e 
materiais 
permanentes odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde 
do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta nº 
12696.967000/1230-02 
do 
Ministério 
da 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no Instrumento Convocatório.Início de 
acolhimento das propostas: 04 de Dezembro de 2023 a partir das 
17:00 horas.Abertura das propostas:14 de Dezembro de 2023 às 
08:30 horas.Início da sessão de disputa de preços:14 de Dezembro 
de 2023 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. 
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, 
ouno 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila 
Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 
3535-1613. Assaré/CE, 30 de novembro de 2023 – 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BA3D3E88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.003/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA 
CRECHE JARDIM DE DEUS NO DISTRITO DE BARRA DO 
SITIÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: 
CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 34.326.829/0001-09, 
apresentou o valor global de R$ 748.998,26 (SETECENTOS E 
QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E 
OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Homologo e 
adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – 
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária Municipal 
de Educação. Banabuiú/CE, 29 de Novembro de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7C462EDB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS