DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.015/2023-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O 
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.015/2023-DL, e 
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas 
adicionais para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E 
LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE 
TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PONTOS DE APOIO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 01 
de 
Dezembro 
de 
2023, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro.  
  
Banabuiú/CE, 30 de Novembro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:83600D5C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.006/2023 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
10.006/2023 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas 
adicionais 
para 
AQUISIÇÃO 
DE 
UMA 
MOTOCICLETA ZERO KM 2023 GASOLINA/FLEX 160 
CILINDRADA, PARA ATENDER AS NECESIDADES DO 
SERVIÇO 
AUTONOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
BANABUIU/CE. A partir do dia 01 de Dezembro de 2023, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 30 de 
Novembro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C8A8154E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
10.004/2023 SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS 
QUÍMICOS 
(CLORO 
ATIVO) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. Empresas 
Vencedoras: 1 – SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A, 
CNPJ sob o n° 12.884.672/0003-58. VALOR GLOBAL: R$ 
267.520,0 
(DUZENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
SETE 
MIL, 
QUINHENTOS E VINTE REAIS). 2 – BIDDEN COMERCIAL 
LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 
29.985,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA 
E CINCO REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA 
FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. FRANCISCO 
CARLOS FARIAS – Serviço autônomo de água e esgoto-saae. 
BANABUIÚ-CE, 29 de Novembro de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2FAFBC91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barro 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.11.10.1. Objeto: Aquisição de benefícios eventuais, na 
modalidade cestas básicas, regida pela Lei Municipal nº 429/2018, 
destinado 
às 
famílias 
carentes 
vulneráveis 
socialmente 
e 
financeiramente, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho 
e Assistência Social de Barro/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote: 01 - 
Cestas Básicas, no valor global de R$ 35.889,00 (trinta e cinco mil 
oitocentos e oitenta e nove reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Anna Caroline Leite 
Pereira Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
  
Data: 30 de Novembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:313E6318 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.14.1 
 
Aviso de Julgamento - O Município de Barro/CE, através do 
Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final 
do Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.1, Sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora – ILO TRAVEL TURISMO LTDA vencedora junto ao 
lote 1, por apresentar melhor percentual de desconto na fase de 
disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, 
sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São 
Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: 
bllcompras.com.br. Barro/CE, 30 de novembro 2023.  
  
HEITOR FERNANDES FELIX  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:B74A120F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - 
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE 
 
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA 
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - 
AUDIOVISUAL 
  
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados 
por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. 
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor 
cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da