DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretária de Políticas para a Educação 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:C5151918 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO N° 002/2023 
 
(EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA 
LEI COMPLEMENTAR 
Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL) 
  
O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, representado neste ato pelo seu 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, o Sr. Franklim 
Silva Ferreira, no uso de suas atribuições legais, considerando a 
necessidade de alterar a redação do item 6.1 e do item 19 do Edital nº 
002/2023, vem tornar público o ADITIVO MODIFICATIVO, nos 
termos em que se segue: 
  
Fica alterada a redação do item 6.1 do Edital nº 002/2023, que passa a 
vigorar nos seguintes termos: 
  
“6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda 
documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 
17/11/2023 e 08/12/2023.” 
  
Fica alterada a redação do item 19 do Edital nº 002/2023, que passa a 
vigorar nos seguintes termos: 
  
“19. DO CRONOGRAMA 
Publicação do Edital 
17/11/2023 
Período de Inscrição dos Candidatos 
De 17/11/23 a 08/12/2023 
Avaliação documental 
De 11 a 15/12/2023 
Resultado da avaliação documental 
18/12/2023 
Recursos para avaliação documental 
De 19 a 22/12/2023 
Resultado da análise dos recursos 
26/12/2023 
Resultado Final 
27/12/2023 
Assinatura do termo de execução cultural 
De 28/12/23 a 03/01/2024 
Pagamentos 
De 04 a 12/01/2024 
  
Permanecem inalteradas as demais disposição do Edital nº 002/2023. 
  
Cariús/CE, 30 de novembro de 2023. 
  
FRANKLIM SILVA FERREIRA 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto 
 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:F9F6C49A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SEGUNGO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO N° 003/2023 
 
(EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 
– DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) 
  
O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, representado neste ato pelo seu 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, o Sr. Franklim 
Silva Ferreira, no uso de suas atribuições legais, considerando a 
necessidade de alterar a redação do item 6.1 e do item 19 do Edital nº 
003/2023, vem tornar público o ADITIVO MODIFICATIVO, nos 
termos em que se segue: 
  
Fica alterada a redação do item 6.1 do Edital nº 003/2023, que passa a 
vigorar nos seguintes termos: 
  
“6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda 
documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 
17/11/2023 e 08/12/2023.” 
  
Fica alterada a redação do item 19 do Edital nº 003/2023, que passa a 
vigorar nos seguintes termos: 
  
“19. DO CRONOGRAMA 
Publicação do Edital 
17/11/2023 
Período de Inscrição dos Candidatos 
De 17/11/23 a 08/12/2023 
Avaliação documental 
De 11 a 15/12/2023 
Resultado da avaliação documental 
18/12/2023 
Recursos para avaliação documental 
De 19 a 22/12/2023 
Resultado da análise dos recursos 
26/12/2023 
Resultado Final 
27/12/2023 
Assinatura do termo de execução cultural 
De 28/12/23 a 03/01/2024 
Pagamentos 
De 04 a 12/01/2024 
  
Permanecem inalteradas as demais disposição do Edital nº 003/2023. 
  
Cariús/CE, 30 de novembro de 2023. 
  
FRANKLIM SILVA FERREIRA 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto 
 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:E39C0EF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021/PE.01 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 012/2021/PE.01, decorrente 
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 
012/2021/PE, cujo objeto é a Prestação de serviços de transporte 
escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de 
Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. 
CONTRATADO(A): M.P. TIMBÓ LTDA - ME. VALOR 
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá 
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 13 de 
agosto de 2023, fixando o seu novo vencimento por mais 12 (doze) 
meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de agosto de 
2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Magella Paiva 
Timbó, proprietário da empresa M.P. TIMBÓ LTDA - ME. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto. 
  
Catunda-CE, 11 de agosto de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:BC7663B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.019/2023- AD – SETAS proveniente da Adesão n.º 
019/2023 – AD - SETAS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
SERVIÇOS,