DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Lei nº 8.666/93, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 23 de
Novembro de 2023.

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:0EDD911B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.01/2023 – SMS/PE

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico nº 2811.01/2023 – SMS/PE, para AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE
(HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, GRUPO GERADOR E 01
(UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM), PARA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE FORTIM - CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS a partir do dia 01/12/2023, até o dia 14 de Dezembro
de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site
https://novobbmnet.com.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS no
dia 14 de Dezembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília)
e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 14 de Dezembro de
2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá
ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila
da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de
expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações
públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de
informação e alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Pregoeira
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:4236C2A7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
RESULTADO DAS PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-31082301-TP – A Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de
Preços
da
Tomada
de
Preços
epigrafada,
que
tem
por
objeto SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE
INTERNO
JUNTO
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. CLASSIFICADO(S): 1º.
MAIS CONTABIL - SOLUCOES EFICIENTES LTDA, 2º.
INNOVA, SERVICOS & ASSESSORIA
LTDA, 3º
A V
ASSESSORIA CONTABIL e 4º. F L FREITAS GOMES.
DESCLASSIFICADO(S): Não há. Sagrou-se vencedor e classificado:
1º MAIS CONTABIL - SOLUCOES EFICIENTES LTDA, pelo
valor global de R$ 180.000,00. Fica aberto o prazo recursal conforme
dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das
propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão
situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:29E3BCD7

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A(O) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
torna público que realizará as 08h30min, do dia 07 de dezembro de
2023,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa nº 2023.11.13.001. Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA
SOCIAL
ESPECIALIZADOS
EM
APOIO
ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO,
EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO
DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição no Setor de
Licitações e Contratos, no endereço: Rua Joaquim Pereira, nº 855,
Centro, e no endereço eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha/CE, 30 de novembro de 2023.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:6558F8AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 926/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE
2023.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos
localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada TRAV. NEUTON MANOEL DE MELO,
a atual rua ―sem nome‖, definida no mapa como SDO 19, situada no
bairro Raimundo Antônio Cassimiro, com início na Rua Segismundo
Donato de Araújo e término na Rua Francisco Ximenes Melo.
Art. 2°. As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE,
EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:21AC46DB

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 927/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE
2023.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos
localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada TRAV. APRÍGIO XIMENES DE
MELO, a atual rua ―sem nome‖, definida no mapa como SDO 20,
situada no Bairro Raimundo Antônio Cassimiro, com início na Rua
Segismundo Donato de Araújo e término na Rua Francisco Ximenes
Melo.
Art. 2°. As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE,
EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras