DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de novembro de 2023. Irauçuba - 
CE, 24 de novembro de 2023 – 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C36A3263 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
004/2022 
- 
OBJETO: 
Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de 
Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de 
Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE 
MAIO 
DO 
TRABALHO, 
DA 
SAÚDE 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, al neas ― ‖ do inciso I e §  º 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de novembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B66C0F6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 154, de 28 de novembro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
29 de novembro de 2023, onde compareceu ao Instituto de Pesquisa e 
Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, para reunião sobre Limites 
Territoriais do Município de Itaiçaba/Ceará (Localidade de Baixo 
Giqui). 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:333057AF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 155, de 28 de novembro de 2023. 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 29 de novembro de 2023, 
onde compareceu ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do 
Ceará - IPECE, para reunião sobre Limites Territoriais do Município 
de Itaiçaba/Ceará (Localidade de Baixo Giqui). 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:6728CE2B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total R$ 200,00 
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a 
cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 29 de novembro de 2023, onde 
compareceu ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará 
- IPECE, para reunião sobre Limites Territoriais do Município de 
Itaiçaba/Ceará (Localidade de Baixo Giqui). 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:D214DF0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023112901-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso 
de Licitação - Tomada de Preços nº 2023112901-SEIN, Objeto: 
Pavimentação Asfaltica na Sede do Municipio de Jaguaretama, 
conforme projeto basico. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia