DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 026/2023 - SMD. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
026/2023 - SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL E 
PARCELADA 
DE 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO, 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO 
E 
OUTROS, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO 
PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 
30/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresa adjudicada e homologada: UNICENTER COMERCIO DE 
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, perfazendo um valor global de R$ 
314.995,50 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa e cinco 
reais e cinquenta centavos), referente ao lote 15. A ata com os preços 
e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na 
Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:DCB26F1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 026/2023 - SMD. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
026/2023 - SMD 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 026/2023 - SMD. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
026/2023 - SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL E 
PARCELADA 
DE 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO, 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO 
E 
OUTROS, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO 
PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 
30/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresa adjudicada e homologada: GN CONSTRUÇÕES LTDA, 
perfazendo um valor global de R$ 4.971.571,00 (Quatro milhões, 
novecentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais), 
referentes aos lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 
16. A ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Jucás no 
Setor de Licitações. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:63F87364 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO ADITIVO (SUPRESSÃO) 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO 
ADITIVO 
(SUPRESSÃO). 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS do 
município de Jucás, torna público o extrato do Primeiro Aditivo de 
Supressão ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-SMIEOU, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO 
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
ÁREA RURAL NA LOCALIDADE DE SITIO VENEZA, 
MUNICIPIO 
DE 
JUCAS/CE, 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
ESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS. CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS. DO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE SUPRESSÃO : 
O valor total do aditivo de Supressão é de R$ 1,86 (Um real e oitenta 
e seis centavos), alterando assim o valor total do contrato para R$ 
1.364.968,78 (Um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, 
novecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). ASSINA 
PELA CONTRATADA :José Urias Filho – Representante legal da 
empresa JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes – Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. 
  
Jucás – CE, 30 de Novembro de 2023  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:7908640B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2911.01/2023 
- SMS 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. Aviso de 
Licitação – CREDENCIAMENTO Nº 2911.01/2023 - SMS. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de MADALENA/CE, torna público o EDITAL DO 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
2911.01/2023 
- 
SMS, 
para 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA(S) 
FÍSICA(S) 
E/OU 
JURÍDICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS 
DE NÍVEL SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - 
CEARÁ, com prazo para entrega da documentação a partir das 
07h00min do dia 4 de dezembro de 2023 até às 09h00min do dia 19 
de dezembro de 2023, na Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80, Centro, 
Madalena/CE, quando dará início a sessão de julgamento, na sala da 
referida 
comissão. 
Maiores 
informações 
através 
do 
site 
www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na 
sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. 
Madalena – CE,  
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – 
Presidente da Cpl. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:A82507E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA N° 50/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
EXONERA CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 
de agosto de 2009, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar CÍCERO FELIPE RAIMUNDO DOS SANTOS, 
portador do RG nº 6.686.110 SDS-PE, inscrito no CPF/MF nº 
600.472.763-63, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE (referência DAS III). 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 30 DE NOVEMBRO 
DE 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente