DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Ribeiro, representando o Prefeito Fábio Pinheiro Cardoso do
Município de Porteiras, da Senhora Andreza Patrício Oliveira, do
Assessor Jurídico, João Wellington Teixeira Freitas, do Secretário do
Meio Ambiente do Município de Milagres, Genaldo Moreira de Lima,
do Assessor Contábil, Dannycio Feitosa da Cruz e demais presentes.
Em seguida, a Sra. Nathália Cruz Crisostomo informou aos membros
presentes, que fora atendido o quórum de 2/3 (dois terços) previsto no
Estatuto, sendo, assim, possível iniciar a Assembleia Geral Ordinária
e deliberar e aprovar a pauta proposta para a Ordem do Dia:
Apresentação/ aprovação do Orçamento para o exercício de 2024;
Apresentação/ aprovação do Plano de trabalho anual para o exercício
de 2024; Apresentação/ aprovação da minuta do Contrato de Rateio
para o exercício 2024; Prestação de contas do ano 2023; Apreciação
de eventuais moções de censura. Dando continuidade, o Sr. Dannycio
Feitosa da Cruz, tomou o uso da palavra e apresentou a Prestação de
contas do ano 2023 até o mês de outubro, que foi aprovada por todos
os presentes. Em seguida, apresentou o Orçamento para o exercício
2024 e a Resolução nº 001/2023, que estima a Receita e Fixa a
Despesa
do
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DE
MANEJO
DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES-
Cariri Oriental para o exercício de 2024 em R$ 13.096.749,36 (Treze
milhões e noventa e seis mil e setecentos e quarenta e nove reais e
trinta e seis centavos), estando todos de acordo, o Orçamento e a
Resolução foram aprovados. Em seguida, a Sra. Nathália Cruz
Crisostomo, apresentou o Plano de Atividades para o ano 2024 e
estando todos de acordo, o Plano de Atividades foi aprovado. Dando
sequência a pauta, apresentou a Minuta do Contrato de Rateio/2024,
cujo o valor do repasse por município foi proposto no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais) mensais, totalizando R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais) anual por município. Explicou ainda
que o valor do repasse foi proposto pela Secretaria da Fazenda do
Ceará (SEFAZ/CE) e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e
Mudança do Clima (SEMA), no que todos concordaram. Retomando
o uso da palavra, o Presidente, Sr. Cícero Alves de Figueiredo,
agradeceu a participação de todos. E, por não haver mais assunto na
Ordem do Dia a ser analisado, discutido e deliberado, o Presidente do
Consórcio, Sr. Cícero Alves de Figueiredo, declarou encerrada a
Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, e eu, Nathália Cruz
Crisostomo, Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental , que secretariei os
trabalhos da assembleia lavro a presente ata, juntando a foto da tela do
ambiente virtual que na ocasião, substituirá a lista de frequência e as
Procurações dos representantes dos Prefeitos e que a ata, após lida e
aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente do Consórcio
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental,
Prefeito Cícero Alves de Figueiredo, que presidiu a presente
Assembleia.

CICERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito do Município de Milagres
Presidente do CORES – Cariri Oriental

NATHÁLIA CRUZ CRISOSTOMO
Superintendente do CORES – Cariri Oriental
Secretária Geral da Assembleia
Publicado por:
Nathália Cruz Crisostomo
Código Identificador:9295A776

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 - SRP

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.11.10.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de pneus, protetores e câmaras de ar destinados
aos veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO
LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado(a) nos
Lote 01 - Veículos de Pequeno Porte, no valor global de R$ 3.625,00
(três mil seiscentos e vinte e cinco reais), Lote 02 - Veículos de Médio
e Grande Porte, no valor global de R$ 25.525,00 (vinte e cinco mil
quinhentos e vinte e cinco reais), de conformidade com a Ata da
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 - Laurivam de Sousa Cruz - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.
Milagres/CE, 30 de novembro de 2023.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:8CDBFEEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 - SRP

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.11.10.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de pneus, protetores e câmaras de ar destinados
aos veículos da Secretaria Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO
LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificada no Lote
02 - Veículos de Médio e Grande Porte, no valor global de R$
127.370,00 (cento e vinte e sete mil trezentos e setenta reais), de
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisca
Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 30 de novembro de 2023.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:3D7571FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.11.01/2023 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.20.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.11.01/2023

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
Pública nº 2023.07.20.1 Partes: o Município de Milagres, através da
Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa M
& C CONTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia a serem prestados na construção de Campos Societys em
diversas localidades do Município de Milagres/CE. Valor Total: R$
2.497.725,79 (dois milhões quatrocentos e noventa e sete mil
setecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Prazo de
Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2024.
Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Francisco Matos
Cardoso.

Milagres/CE, 30 de novembro de 2023.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:ACC7DC3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 - SRP

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Milagres