DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificada no Lote
02 - Veículos de Médio e Grande Porte, no valor global de R$
28.202,00 (vinte e oito mil duzentos e dois reais) e SELECT - COM.
E SERV LTDA inscrito no CNPJ nº 40.919.130/0001-47 classificada
no Lote 03 - Máquinas Pesadas, no valor global de R$ 56.950,40
(cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e quarenta
centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93

JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Estradas.

Milagres/CE, 30 de novembro de 2023.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:2F0D026D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 - SRP

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.11.10.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de pneus destinados aos veículos da Secretaria
Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO
PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13
classificada nos Lote 01 - Veículos de Pequeno Porte, no valor global
de R$ 7.825,00 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais), Lote 02 -
Veículos de Médio e Grande Porte, no valor global de R$ 2.350,00
(dois mil trezentos e cinquenta reais), de conformidade com a Ata da
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 - Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres, Direitos Humanos. Milagres/CE, 30 de
novembro de 2023.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:AD047159

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.11.10.1. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de pneus destinados aos veículos da Secretaria Municipal
de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante ARAÚJO
PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13
classificada nos Lote 01 - Veículos de Pequeno Porte, no valor global
de R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais), Lote
02 - Veículos de Médio e Grande Porte, no valor global de R$
2.900,00 (dois mil novecentos reais) e SELECT - COM. E SERV
LTDA inscrito no CNPJ nº 40.919.130/0001-47 classificada no Lote
04 - Motocicletas, no valor global de R$ 3.899,00 (três mil oitocentos
e noventa e nove reais), de conformidade com a Ata da Sessão
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 - Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 30 de
novembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:41B42B02

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 - SRP

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.11.10.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de pneus destinados aos veículos da Secretaria
Municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ
nº 00.089.746/0001-13 classificada nos Lote 01 - Veículos de
Pequeno Porte, no valor global de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos
reais), Lote 02 - Veículos de Médio e Grande Porte, no valor global de
R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais), de
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Mauro
Ferreira de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Civil. Milagres/CE, 30 de novembro de 2023.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:427B01A7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.11.22.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.11.22.01. O Presidente da CPL do Município de Missão
Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no
dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão
de Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro
– Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de
habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA E.E.F LOURIVAL
DANTAS RIBEIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas,
e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE,
30 de novembro de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:CC04BCF1

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 027/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA
PARA
FINS
DE
DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL O IMÓVEL
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho, Prefeito Municipal de
Missão Velha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que
o cargo lhe confere, com base no art. 44, da Lei Orgânica do
Município cc o Decreto Federal n 3.365, de 21 de junho de 1941, com
alterações da Lei n 2.786/56 e Lei n 6.602/78.
RESOLVE DECRETAR: