DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - Seinfra 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E465E9CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-005/2023-SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FINALIDADE DE 
PRESTAR SERVIÇO FUNERAL JUNTAMENTE AS FAMÍLIAS 
QUE 
SE 
ENCONTRAM 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL VIABILIZANDO AS MESMAS A 
GARANTIA DE DIREITO E ACESSO DIRETO AS POLÍTICAS 
PÚBLICAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, EM FORMA DE 
BENEFÍCIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 
1.827/2017 DE 29/09/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.12.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:61D88E2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-014/2023-DIVERSAS. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
DE 
2024, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
14.12.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:06514E63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3011-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, A PEDIDO, PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO, do 
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE 
COMPRAS E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30 
de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:41B8AC72 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 2411-A/2023 
 
PORTARIA Nº 2411-A/2023  
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no art. 9º 
do decreto nº 007, de 23 de fevereiro de 2017, 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEITA 
RODRIGUES, auxiliar de serviços gerais Matrícula 11504, 30 dias 
de férias referente ao período aquisitivo 05/08/2022 a 05/08/2023, 
bem como adicional de férias correspondente a 1/3(um terço) da 
remuneração do período de férias, com esteio no que dispõe o artigo 
78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. A pedido da servidora, as 
férias serão gozadas nos seguintes períodos: 
01/12/2023 a 15/12/2023 
01/01/2024 a 15/01/2024 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 22 de novembro 
de 2023. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
  
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:9CECF46D 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 
 
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 
0084/2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais,