DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.115,00 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
990,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
12 366 0282 2.066 Manutenção do Programa Brasil 
Alfabetizado 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
550,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
550,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
610,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 85.840,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.075 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
960,00 
10 303 0171 2.080 Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.345,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 2.305,00 
  
DE: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 122 0037 2.085 Manutenção das Atividades do Fundo 
Municipal de Assistência Social 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.900,00 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
400,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
835,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
835,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
550,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
835,00 
08 243 0131 2.087 Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
6.150,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
550,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
1.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 15.255,00 
  
TOTAL GERAL 103.400,00 
  
Nova Olinda, 29 de Novembro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:5569005F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA 
RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições 
legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA 
RIBEIRO – Sub Secretário Municipal de Cultura – a importância 
de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente a 03 (três) 
diárias, referentes aos dias 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Caucaia/CE, onde 
irá participar da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.096 – 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de novembro de 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:09A44156 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA 
RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições 
legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA 
RIBEIRO – Sub Secretário Municipal de Cultura – a importância