DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 26.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 54.000,00 
10 303 0181 2.081 Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 10.400,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 90.400,00 
  
TOTAL GERAL 103.400,00 
  
Nova Olinda, 29 de Novembro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00137/23 de 29 de 
Novembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 364 0266 2.059 Manutenção de Programas de Apoio Ensino 
Superior 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
695,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
550,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Infantil 30% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
7.000,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
2.670,00 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
5.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
6.955,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
955,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
1.255,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
2.785,00 
1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF 
3.500,00 
1543000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAR 
3.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
835,00 
1543000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAR 
4.500,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
490,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
7.515,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
1.255,00 
12 365 0271 2.062 Manutencao do Programa Brasil Carinhoso 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.785,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.165,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
540,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.110,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
1.255,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.390,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
555,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
555,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
555,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
555,00 
12 366 0281 2.063 Manutenção das Atividades Educação 
Básica - EJA 70% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70% 
5.565,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70% 
2.785,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70% 
2.785,00 
12 366 0281 2.064 Manutenção das Atividades Educação Básica - 
EJA 30% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
500,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
900,00 
12 366 0281 2.065 Manutenção das Atividades Educação 
Básica - EJA 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
280,00 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
615,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.115,00 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
785,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais