DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente a 03 (três) 
diárias, referentes aos dias 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Caucaia/CE, onde 
irá participar da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.096 – 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de novembro de 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8CFABD09 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANTONIA OZANIR 
DA COSTA CARVALHO – ASSESSORA DE DIVULGAÇÃO, 
PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO – a importância de R$ 400,00 
(quatrocentos reais), referente a 01 (uma) diária, nos dias 01 de 
dezembro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade 
Campina Grande/PB, onde irá participar do Encontro Nacional de 
Educação Financeira. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 
12 361 0002 2.117 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de novembro de 2023. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:89A25269 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.37 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.37 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE019/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.034. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.24. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
COMERCIAL PINTUS LTDA 
R$ 46.432,20 (QUARENTA E SEIS MIL E 
QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E 
VINTE CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
LUIZ 
FILHO 
TAVARES PINTO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR. 
  
Nova Russas-CE, 03 de novembro de 2023 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:1B48B16B 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.38 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.38 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE019/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.034. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.24. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
COMERCIAL 
AGUIAR 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
R$ 52.145,40 (CINQUENTA E DOIS MIL E 
CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSÉ FLÁVIO DE 
SOUZA LOURENÇO.