DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL20/23: 
  
OBJETO: 
LICENÇA 
DE 
PLATAFORMA 
WEB 
PARA 
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - 
PCA, 
BEM 
COMO 
DA 
PLATAFORMA 
WEB 
PARA 
PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM 
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA 
LEI Nº 14.333, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO 
TECNOLÓGICA LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: de sua assinatura até 12 (doze) meses; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JUCELIO 
MOURA SOUSA – Representante Legal da empresa; 
  
Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8B34D193 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01 - SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / 
CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40-CENTRO-ORÓS/CE, COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 
2023, ÀS 09:00:00HS (HORÁRIO DE BRASILIA), ESTARÁ 
ABRINDO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01 - SRP, OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES (QUENTINHAS E LANCHES), PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. 
ORÓS/CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR- 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:CD53209B 
 
LICITAÇÃO 
RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.10.27.02 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – 
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE 
PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.10.27.02, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE SETOR DO 
ATENDIMENTO 
DO 
BOLSA 
FAMILIA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO, DISPONDO DO SEGUINTE 
RESULTADO: 
A 
EMPRESA: 
C 
G 
CONSTRUCAO 
& 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
43.234.866/0001-70, 
APRESENTOU MENOR VALOR ENTRE AS CONCORRENTES 
CLASSIFICADAS, VALOR GLOBAL DE R$ 30.931,63 (trinta mil 
novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). TUDO 
CONFORME ATA DE JULGAMENTO, E MAPA COMPARATIVO 
DE PREÇO. A PARTIR DESTA DATA FICA ABERTO PRAZO 
 EC   AL   E I T  N  A T.   9, INCI   I, AL NEA ―B‖, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES 
ALTERAÇÕES. ORÓS – CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR– 
Presidente Da CPL. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:BAF59D42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.11.28-01 
 
Palhano-Ce, 28 de novembro de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 28 de novembro de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Estadual 
Felipe Mota, para tratar, sobre o envio de recursos para o município 
de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 
300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:8C9A019F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.11.30-01 
 
Palhano-Ce, 30 de novembro de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para participar de 
uma capacitação e visita técnica às áreas de proteção ambiental, da 
praia de ponta grossa e do Manguezal da Barra Grande município de 
Icapuí-CE, nos dias 30 de novembro e 01 de Dezembro de 2023. 
Ficando atribuídas 02 (duas) diárias, no valor de R$ 700,00 
(setecentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.