DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346

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com deslocamento, alimentação e estadia na data de 28 de novembro
de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de
novembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:F685FAE4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 1303/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O
PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO
ABERTO DE CAMPO – 2023.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do
Município e,
CONSIDERANDO a realização do CAMPEONATO ABERTO DE
CAMPO – 2023;
CONSIDERANDO a solicitação advinda da Secretaria Municipal da
Cultura, Esporte, Juventude e Turismo para fiação dos valores de
premiação, vide Ofício Nº 028/2023, de 28 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 630/2019, que regulamenta o
auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais
do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores
das Premiações do CAMPEONATO DE ABERTO DE CAMPO -
2023, referente ao mês de NOVEMBRO DE 2023, no Município de
Palhano/CE, conforme valores abaixo discriminados:

COPA PALHANO
CAMPEÃO
R$ 2.200,00
VICE- CAMPEÃO
R$ 1.100,00
ARTILHEIRO
R$ 150,00
GOLEIRO MENOS VAZADO
R$ 150,00
VALOR GLOBAL
R$ 3.600,00

Parágrafo único: Os valores serão repassados, após devida
autorização, ao coordenador dos times vencedores das categorias do
Campeonato em questão, o qual será indicado por meio de portaria
expedida pela Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e
Turismo do Município de Palhano/CE.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Divulgue-se,
Publique-se,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS
29 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/ce
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:F9CE3B07

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.11.28.002 SEC. GOVERNO E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA
DE CUSTO AO ASSESSOR ESPECIAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado pagar ao assessor especial, Sr.ª. ANTÔNIO
MARQUES DE OLIVEIRA a se ausentar do município pelo período
de 01 (um) dia, para retirar o Tablet Multilaiser e fardamento para a
agente social mais infância do município de Palhano-CE, na cidade de
Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 28 de novembro
de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de
novembro de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS
Secretário de Governo e Articulação Institucional
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:AAD270A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.01.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
PROCESSO Nº 2023.12.01.01
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 14 de
dezembro de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o
Pregão Eletrônico nº 057/2023, oriundo do Processo nº 2023.12.01.01,
cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE
PNEUS E GRADE DE ARAÇÃO POR HORA TRABALHADA,
DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES EM DIVERSAS LOCALIDADES, DE INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no
site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação
deste Aviso. Piquet Carneiro/CE, 01 de dezembro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:1B91F768

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 031/2023

O(A)
SECRETARIO
DE
AGRICULTURA,
PEDRO
DE
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais,
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES
CAMPOS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma)
diaria, participar do dia de campo

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).

II - Local Quixeramobim/CE, Fazenda Normal, Quixeramobim -ce na
data 30/11/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.