DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
002/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo, Secretaria de Esporte, Participação Popular e 
Juventude, Controladoria Geral do Município, tornam público o 
extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-
PERP. nº 002/2023-30SEDET – Valor global: R$ 82,34; nº 
002/2023-35SEPPJ – Valor global: R$ 462,77 – Contratada: José 
Helmer Belém Gomes – ME, através de seu representante legal, o Sr. 
José Helmer Belém Gomes. nº 002/2023-31SEDET – Valor global: 
R$ 145,84; nº 002/2023-37SEPPJ – Valor global: R$ 310,84; nº 
002/2023-39CGM – Valor global: R$ 175,50 – Contratada: Rosiney 
Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. 
Rosiney Filgueiras Cruz. nº 002/2023-29SEDET – Valor global: R$ 
616,95; nº 002/2023-34SEPPJ – Valor global: R$ 2.969,01; nº 
002/2023-40CGM – Valor global: R$ 102,00 – Contratada: Luck 
Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes. nº 002/2023-33SEDET – Valor 
global: R$ 46,32; nº 002/2023-38SEPPJ – Valor global: R$ 1.063,90 
– Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. 
Naydson Braga da Costa; nº 002/2023-32SEDET – Valor global: R$ 
14,00; nº 002/2023-36SEPPJ – Valor global: R$ 342,09 – 
Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, 
Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o 
Sr. Naydson Braga da Costa. OBJETO: aquisição de material de 
limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas 
secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de 
dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Assina pela 
contratante: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Nilo Lopes da 
Costa Neto, Allyson Jair Nogueira Ribeiro. Data das assinaturas dos 
contratos: 30 e 31 de maio de 2023  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:9AC5004B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de 
Licitação 
nº 
12.007/2023-INEX. 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 
contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.007/2023-
INEX: nº 12.007/2023 – Valor global: R$ 20.787,86 – Contratada: 
Cartório do Terceiro Ofício da Comarca de Quixadá, através de seu 
representante legal, o Sr. Christian Carmem Gomes Machado. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
e Turismo. OBJETO: contratação de serviços cartorários de 
emolumentos de escritura pública declaratória, registro de escritura 
pública declaratória, escritura pública de permuta e registro de 
escritura pública de permuta averbações, autenticações, certidões, 
reconhecimento de firma, fotocópias do imóvel localizado na Avenida 
Estados Unidos / Ce 060 Quixadá/Choró com área total de 30 hectares 
e perímetro de 3.446,51 metros, registrado sob matrícula n° 1469, 
livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis do 3º Ofício da Comarca 
de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência: 03 meses, a partir da data da 
assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo 
Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura dos contratos: 31 de 
agosto de 2023  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:EA041248 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 10.010/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-
CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 
08hs00min do dia 01/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 
08hs00min do dia 14/12/2023; 3. Abertura e Julgamento das 
propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 14/12/2023; 4. Início 
da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 14/12/2023, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à 
Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, 
das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DE6CB1BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.10.1.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2023.11.10.1.2. Pregão Eletrônico Nº 
2023.11.10.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa COSTA & SOUZA COMERCIO 
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes, a fim de atender a demanda das Unidades 
Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde do 
Município de Quixelô/CE, de acordo com a proposta nº 
11406.224000/1220-04 
do 
Ministério 
da 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 159.629,00 (cento e cinqüenta e nove mil seiscentos e 
vinte e nove reais). Vigência Contratual: até 30/06/2024. 
Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Francisco Adriano 
Costa Souza. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 30 de Novembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:369FFAE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.10.1.4 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2023.11.10.1.4. Pregão Eletrônico Nº 
2023.11.10.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO 
EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, a fim de atender a demanda das Unidades Básicas de 
Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixelô/CE, de acordo com a proposta nº 11406.224000/1220-04 do 
Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.069,25 (dez mil 
sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: 
até 30/06/2024. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e José 
Inácio de Oliveira Filho. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 30 de Novembro de 2023.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E673F58D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.10.1.1