DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Saboeiro/Ce., 29 de novembro de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:94A47FF6 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 169/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a RAFAEL HOLANDA ALENCAR, ocupante do 
cargo de Procurador Adjunto, inscrito no CPF: 013.***.***-20; 
02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para 
participar 
das 
etapas 
do 
Módulo 
4:Contratação 
Direta 
e 
Procedimentos Especiais e Módulo 5: Contratos e Sanções do Ciclo 
de Formação – Ceará Licita, nos dias 30 de novembro e 01 de 
dezembro de 2023, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes - 6° 
andar, anexo II - UNIPACE -Assembleia Legislativa, em 
Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diárias, ao 
servidor acima qualificado, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 29 de novembro de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:8AAF0A45 
 
SECRETARIA DAS FINANÇAS  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 172/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, Secretário Municipal das 
Finanças, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 
art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO 
BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário da 
Administração e Planejamento, inscrito no CPF: 009.***.***-30; 
02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para 
participar 
das 
etapas 
do 
Módulo 
4:Contratação 
Direta 
e 
Procedimentos Especiais e Módulo 5: Contratos e Sanções do Ciclo 
de Formação – Ceará Licita, nos dias 30 de novembro e 01 de 
dezembro de 2023, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes - 6° 
andar, anexo II - UNIPACE -Assembleia Legislativa, em 
Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diárias, ao 
servidor acima qualificado, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro/Ce., 29 de novembro de 2023. 
  
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO 
Secretário Das Finanças 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:2EE6C876 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2311231SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Marina Marques Cruz 
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
VALOR PLANTÃO EM DIAS DE SEMANA................: R$ 
2.200,00(dois mil e duzentos reais) 
VALOR 
PLANTÃO 
EM 
FINAL 
DE 
SEMANA/ 
FERIADOS................: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de novembro de 2023 até 23 de 
novembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de novembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:11C1BF8A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 456/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processos 
Administrativos de Nº 039/2022, de 24.01.2022 e Parecer Jurídico Nº 
121/2023 de 13.11.2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
Conceder 
a 
servidora 
MARIA 
AURINEIDE 
RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, 
prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por 
cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período 
de 04 meses, ao qual teve início em 18.10.2023 e término em 
14.02.2024, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, 
desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 18.10.2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2023.