DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:547FCC9F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 457/2023 DE 20 DE NOVEMBRO 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora ÁDILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, 
Enfermeira, mat. 667, CPF 234.511.143-72, RG 20170122039 SSP-
CE, residente à Rua Pe. Vicente, nº 1116, Sítio Tabuleiro Alto – 
Limoeiro do Norte-CE, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar 
viagem a Fortaleza-CE, para participar da 504ª Reunião do Pleno do 
Conselho Estadual de Saúde – CESAU-CE, no Hotel Stop Way, na 
Av. Monsenhor Tabosa, 940 – Meireles, nos dias 22 e 23 de 
novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 02 (duas) diárias, 
no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta 
centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:14B4D571 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 458/2023 DE 20 DE NOVEMBRO 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora MARIA LUÍSA MAURÍCIO LOPES, 
Nutricionista, mat. 4605, RG 20073902130 SSPDS-CE, CPF 
056.240.723-50, residente à Rua João Gerônimo da Costa Lima, Nº 
44, Casa A, Centro, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar 
viagem a Fortaleza-CE, para participar da 504ª Reunião do Pleno do 
Conselho Estadual de Saúde – CESAU-CE, no Hotel Stop Way, na 
Av. Monsenhor Tabosa, 940 – Meireles, nos dias 22 e 23 de 
novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 02 (duas) diárias, 
no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta 
centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F6F7A3B8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 460/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127, 
128,131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei 
Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 317/2022 
de 28.07.2022 e Parecer Jurídico nº 126/2023 de 20.11.2023, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA 
SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 
90 (noventa) dias no período de 30.10.2023 a 28.01.2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos retroagiram à 30.10.2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7FADDE6C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 462/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, 
mat. 5917, CPF 019.274.103-98, RG 327212798 – SSPDC-CE, 
residente à Rua Padre Clicério, Nº. 4629, Bairro São Francisco, lotado 
na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, 
para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de 
interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e 
Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros 
Órgãos Governamentais, nos dias 21 a 23 de novembro do corrente 
ano.