DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:60793580 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 461/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos 
Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, 
Seção V e com base no Processo nº 183/2023, de 02.06.2023, e 
Parecer Jurídico nº 127/2023, de 02.06.2023, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA VALDENUZA DE 
OLIVEIRA 
FAMA, 
Auxiliar 
de 
Enfermagem, 
do 
quadro 
permanente, lotada na Secretaria de Saúde, Prorrogação da Licença 
Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades 
especiais, no período 22.11.2023 a 20.03.2024, sem prejuízo de sua 
remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CE366ED0 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO – PROCESSO DE 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
PROCESSO – Nº 004/2023 
  
PARTES – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO e 
ACATAN 
– 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
CAMINHONEIROS 
DE 
TABULEIRO DO NORTE. 
  
ONDE SE LÊ: XXXº FESTIVAL DOS CAMINHONEIROS 
  
LEIA SE: XXIXº FESTIVAL DOS CAMINHONEIROS 
  
Tabuleiro do Norte, 30 de novembro de 2023. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6FAE12DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.069/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.069/2023-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 
13.12.2023, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o 
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de kit’s de 
alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do município 
de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da 
data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao 
público 
ou 
pelo 
portal 
do 
TCE-CE: 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. 
Ubajara/CE, 28 de Novembro de 2023. João Paulo Miranda 
Albuquerque - Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 01/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:C6401B78 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.070/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.070/2023-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 
13.12.2023, às 14:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o 
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de 
brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da Educação 
Infantil, para atender as necessidades da Secretaria de Educação 
do município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser 
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 
12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site 
www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 28 de Novembro de 2023. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 01/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:962A2B51 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.064/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.064/2023-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 
13.12.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a 
Aquisição de combustível automotivo para suprir as necessidades 
das diversas secretarias do município de Ubajara - CE. O referido 
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no 
horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do 
TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através 
do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 27 de Novembro de 
2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 01/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: