DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
08 244 0033 2.062 
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1661000000 
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social 
  
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
1.750,00 
TOTAL GERAL 
11.730,00 
  
Farias Brito, 02 de Outubro de 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00010/23 de 02 de 
Outubro de 2023, autorizado pela LEI 01576/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
03 01. 
Secretaria de Educação 
  
  
12 361 0040 2.027 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
TOTAL Secretaria de Educação 
9.000,00 
DE: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.036 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
10 301 0025 2.041 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1602000000 
Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 
  
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
980,00 
DE: 
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 244 0031 2.058 
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
08 244 0033 2.062 
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
1.750,00 
TOTAL GERAL 
11.730,00 
  
Farias Brito, 02 de Outubro de 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:0DE5F073 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS 
 
RESULTADO PRELIMINAR 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DEMAIS 
ÁREAS CULTURAIS 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL - CATEGORIA “A” Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais, de média e/ou curta-metragem Ampla Concorrência 
Nº 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ 
AGENTE 
CULTURAL 
REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO MOTIVO 
01 
JOBUC 
Karem Pereira Sousa 
605.5........3-58 
82,75 
CLASSIFICADO 
02 
Leandro Batista Silva 
  
056.5........3-97 
81,5 
CLASSIFICADO 
03 
Cicero Itamar Franklin Ferreira Freitas 
  
603.296.863-48 
79,00 
CLASSIFICADO 
04 
Francisco Leite Macêdo 
  
390.6.......2-04 
80,5 
CLASSIFICADO 
05 
Leocardo Luna do Nascimento 
  
906.0.......3-15 
77,25 
CLASSIFICÁVEL 
06 
Antônio Denilson Araújo Monteiro 
  
056.5.......3-16 
73,5 
CLASSIFICÁVEL 
07 
Fernanda Silva Lima 
  
361.2.......8-43 
70,75 
CLASSIFICÁVEL 
08 
Cleiton Gomes Silva 
  
067.1.......3-65 
68,75 
CLASSIFICÁVEL 
09 
Alcilania Gomes Bezerra 
  
047.9.......3-14 
65,5 
CLASSIFICÁVEL 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL - CATEGORIA “A” 
Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais, de média e/ou curta-metragem 
Cotas – vagas pessoas negras 1/vagas pessoa indígena 1 
Não houveram inscrições para cotas nessa categoria 
  
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL - CATEGORIA “ ” - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais – Videoclipes Ampla Concorrência 
N º 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/ AGENTE CULTURAL REPRESENTANTE 
CNPJ/CPF 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO MOTIVO 
01 
Cicero Leonildo de Morais 
  
016.8........3-85 
76,00 
CLASSIFICADO