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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato original pelo prazo de 12 (doze), compreendendo o período de Vigência:
05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.789,92. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158156
Nº
Processo: 23244005879202313.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução da Reforma do Refeitório do Campus Rio Branco do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes,
3.084, Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-
99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 158156-26425-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158156
Nº
Processo: 2324400516420236.
Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia para execução da 2ª Rampa do Campus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes,
3.084, Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-
99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 158156-26425-2023NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.047842/2019-62. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE
EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 02/2020-Reitoria,
realizada em comum acordo das partes e na melhor forma de direito, com efeitos a partir
da data de assinatura pelo representante legal da Contratante. Fundamento Legal: art. 79,
II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.044702/2023-19.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio
de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às
necessidades dos veículos pertencentes ao Campus Marechal Deodoro - IFAL, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do
edital. Processo Licitatório: 23041.000027/2023-16.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156655
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23041.050413/2022-78.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses e o reajuste do valor do Contrato nº 08/2022/Campus
Coruripe. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.204,07. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 48/2023
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 48/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Anderson
Silva de Almeida. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 22/11/2023 a 21/05/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Anderson Silva de Almeida, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158150
Nº
Processo:
23228002271202335.
Objeto: Pregão
para
contratação
de
empresa especializada na prestação de serviços simples de fornecimento de lanches ao
corpo discente do IFAP - Campus Macapá, Campus Laranjal do Jari, Campus Santana e
Campus Avançado Oiapoque conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no ato convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo
- Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE - Campus Recife.
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada
pelo servidor Josemar Farias da Silva, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2210922, a
contar da data de publicação no Diário Oficial da União, conforme o Processo n°
23295.001665/2023-72. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
publicação. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Mário Antônio Alves Monteiro - Reitor em
Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158446
Nº Processo: 23443002773202311 . Objeto: Aquisição de licenciamento temporário para
softwares, instalados nos laboratórios do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas (IFAM) Campus Manaus Distrito Industrial (CMDI) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. NIVALDO RODRIGUES E
SILVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/11/2023. MICHEL FILGUEIRAS MATOS.
Assistente em Administração. Valor Global: R$ 72.169,16. CNPJ CONTRATADA :
60.455.193/0001-05 OPENCADDADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 158446-15844-2022NE000064
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO EDITAL Nº 7, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital que norteará o Processo
Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos
termos da Lei nº 8.745/93:
Área de Atuação: Engenharia Mecânica com especialização. Vagas: 1 (uma).
Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s),
R$ 3.412,63, sendo de R$ 3.924,53, somado à Retribuição por Titulação de Especialista. Das
Atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de
formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de
ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em
comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de
contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As
inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail: pss.cprf@ifam.edu.br, no período
de 04/12/2023 a 11/12/2023 até as 23 h e 59 minutos (Horário de Manaus) do dia
11/12/23. 
O 
inteiro 
teor 
do 
Edital 
encontra-se 
no 
endereço 
eletrônico:
http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf.
JACKSON PANTOJA LIMA
Diretor-Geral Campus Presidente Figueiredo
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155440
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23754.000342/2021-45.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 19.107.299/0001-06 -
PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2023 a 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 518.303,52. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.011086/2022-65.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Subscrição de
licença de software para automatização de cálculos financeiros de pessoal, emissão de
portarias, geração de outros documentos e integração com sistemas do governo
federal,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 121.855,20. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278003124202397 . Objeto: Contratação da Fundação FUNDAÇÃO ESCOLA
POLITÉCNICA DA BAHIA com a finalidade de dar apoio ao projeto Apoio na implantação de
cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil no IFBA- PARTE II , condições,
forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do
presente Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/06/2023.
ELISANGELA DOS REIS OLIVEIRA. Coordenadora. Ratificação em 30/11/2023. IVANILDO
ANTONIO DOS
SANTOS. Reitor
em Exercício. Valor
Global: R$
367.522,08. CNPJ
CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 30/11/2023) 158145-26427-2023NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23278.005537/2020-63.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
12.886.951/0001-99 
-
INTEGRADE 
SOLUCOES
DE 
INFORMATICA,
CONTROLE
PATRIMONIAL E AVALIACOES LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato -
prorrogação. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 713.133,02. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).

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