DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HADASSA BORGES SILVA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: CONSTRUÇÃO CIVIL/ESTRUTURAS,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de
Homologação nº 19/2023 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 28/09/2023, vaga
decorrente de afastamento para Licença à Gestante da Professora Julia Borges dos Santos.
VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 27/04/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos
Irigon - Reitora, pelo contratante, e Hadassa Borges Silva, contratada. Data da assinatura:
22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
APPDI PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I 04/2022
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
PD&I 04/2022, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis-FUNTEC e a empresa ZIONT EC H
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.PRORROGAR VIGÊNCIA por mais 8 (oito meses) a partir
de 18/01/2024. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Lázaro
Eurípides Xavier, Syd Pereira Faria e Elyon Silva dos Anjos
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158433
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23376.001261/2022-06.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 23.540.814/0001-14 -
VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Objeto: Registrar o Reajuste Contratual, retroativo
a 02/06/2023, de acordo com o o índice de correção 3,74129% referente à variação do
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre junho de 2022 e maio 2023,
e registrar a emissão do empenho nº 2023NE000030 no Elemento de Despesa 3.3.90.39,
PTRES: 171141, Fonte: 100, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.
Valor total atualizado do contrato R$1.845.800,00. Data da assinatura: 10.11.2023.
Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249065960202311 . Objeto: Desenvolvimento e implantação de um sistema
para o Observatório de Egressos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº
8.958/94, c/c o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993..
Justificativa: Conforme amparo legal. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. DANILO
LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Pró Reitoria de Administração.
Ratificação em 29/11/2023. GEDEON SILVA REIS. Diretor Executivo No Exercício da Reitoria.
Valor
Global:
R$
7.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 30/11/2023) 158128-26408-2023NE080007
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 142/2023, processo nº 23249.054764.2023-11. Contratante: Instituto Federal
do
Maranhão.
Contratada:
NYCE NAYARA
SANTOS
BARBOSA,
Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência 29/11/2023 a 28/11/2024,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/11/2023 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: NYCE NAYARA SANTOS BARBOSA.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 13/2023
Processo: 23249.065343.2023-15. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e O ESTADO DO MARAN H ÃO,
por
intermédio
da
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
EDUCAÇÃO
-
SEDUC
(CNPJ:
03.352.086/0001-00. Objeto: favorecer de um lado, os estagiários do IFMÀ (CO N V E N E N T E ) ,
com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã
e para o trabalho (tri n" I 1.788 de 25109/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de
pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da
Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Instituto Federal do Maranhão - Campus Santa Inês torna público aos
interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2023. Processo: 23249.044562/2023-
52. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
Edital
disponível:
a
partir
de
30/11/2023,
no
endereço
<
https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço pelo endereço: Avenida Marechal
Castelo Branco, s/nº, Canaã, Santa Inês; IFMA - Campus Santa Inês, mediante a entrega de
pen drive. Data da Chamada Pública: 21/12/2023, às 9h na sala 33 do Bloco B. Os pedidos
de
esclarecimentos
deverão
ser
encaminhados
por
e-mail
para
o
endereço
<clcc.santaines@ifma.edu.br >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no Setor de
Protocolo, no horário das 8 às 11h59min, e das 14 às 18h.
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23249.034117/2018-17.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na
cláusula sexta do contrato nº 01/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2020/2020, nº registro mte:
ma000048/2021 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos,
devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.021153.2021-16.. Vigência:
12/11/2018 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.225,68. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158296
Nº Processo: 23249055334202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos, de forma integral,
para suporte e implantação das atividades docentes e discentes às atividades de
laboratório de bromatologia, que automaticamente dará suporte aos cursos de Zootecnia,
Agronomia e Biologia, no que tange a aquisição de equipamentos específicos. Os
equipamentos permanentes devem ser fornecidos conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 230, Km 319, Zona Rural -
São Raimundo das Mangabeiras/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158296-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações poderão ser obtidas através do e-
mail: licitacao.srm@ifma.edu.br ou pelo telefone (99) 98413-5895 (WhatsApp). O licitante
que ofertar proposta firmará ciência e aceitará integralmente as regras previstas no Edital.
Referente a descrição dos itens, em caso de diferenças, PREVALESCERÁ para todos os casos
a descrição constante no Termo de Referência, Anexo I do Edital..
JANIO FERNANDES E SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/11/2023) 158296-26408-2023NE000005
CAMPUS TIMON
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DEPARTAMENTO DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio Curricular Supervisionado Processo nº 23249.055952.2023-58.
Partícipes: Instituto Federal do Maranhão-IFMA, Campus Timon CNPJ: 10.735.145/0017-51,
e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMON - SEMED, inscrita no CNPJ sob o nº
02.422.952/0001-29. Objeto: O Convênio consiste em favorecer, bilateralmente, de um
lado, os estagiários com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da
atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos
mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a
Concedente disporá de pessoal com formação ou experiência profissional na área de
conhecimento desenvolvida no curso do estagiário para orientá-lo e supervisioná-lo.
Data da Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da
assinatura. Rommel de Sousa Neves. Diretor Geral do IFMA Campus Timon.
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.003975/2022-04.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra
especializada para os postos de jardineiro e piscineiro, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, visando o atendimento das necessidades na
prestação de serviços de apoio administrativo do ifma campus zé doca..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 89.604,36. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23193.000835/2022-69.
Pregão.
Nº
50/2022.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato n.º 001/2023. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 652.101,96. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de
equipamentos de climatização e refrigeração - IFMS Campus Coxim
BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/11/2023) 158132-26415-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347003639202326. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a fim de atender as demandas do
Campus Campo Grande e demais Unidades do IFMS.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Taquari, 831, Santo
Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00026-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Coordenador de Materiais
(SIASGnet - 30/11/2023) 158132-26415-2023NE800000
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