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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 013/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.024677.2019-36. Concedente: LIMA & JONES LTDA - ME, CNPJ: 06.039.943/0001-04.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 29/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 017/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.024677.2019-36. Concedente: FERNANDA BORGES STELLA, CPF: 158.435.918-83.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 13/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 001/2021 - Campus
Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.003107.2021-27. Concedente: AGROFLORA & RURAL
LTDA, CNPJ: 04.572.193/0001-06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/03/2023.
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158450
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23347.013046/2022-97.
Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação, na
forma prevista nos artigos 65, § 8°, da lei 8.666/1993 e 57, § 4° da in 05/2017, do mpog,
para atualização dos valores contratuais decorrentes da cct ms000050/2023, vigente a
partir de 01/01/2023.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.841,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/10/2023, para 18/12/2023, às 09h00 , no seguinte Endereço: Rodovia Mgc 262 Km 10
Sobradinho - SABARA - MG. Objeto: Concessão Administrativa não onerosa com desconto
a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a uso de espaço físico
para 
exploração 
comercial 
por 
pessoa 
jurídica 
especializada 
no 
ramo 
de
CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG Campus Sabará, na cidade
de Sabará - MG.
JULLYANE DE PAULA DAMASO
Membro de Comissão Permanente de Licitação Regional
(SIDEC - 30/11/2023) 158122-26409-2023NE000265
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23716.000516/2023-98.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
01/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Queila Lages Teixeira
Souza, CPF: ***.073.716-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de março
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Queila Lages Teixeira Souza -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/11/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2023. Processo SEI: 23716.001518/2023-02.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
29/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Rafael Eler de Souza,
CPF: ***.345.436-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2023 até 29 de fevereiro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Rafael Eler de Souza - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/11/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23716.001422/2023-36.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
29/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Samara França, CPF:
***.653.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 31 de março de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis
Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Samara França - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 30/11/2023.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23718.000051/2023-55.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Giovani Blasi Martino
Lanna, CPF: ***. 622.476.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 31 de
março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/12/2023 a 31/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Giovani Blasi Martino Lanna -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001004/2022-38.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 
41.643.531/0001-80 
- 
WESLEY
RAPHAEL 
SOUZA 
DA 
PURIFICACAO
00600382176. Objeto: Aquisição de equipamentos de solução de tecnologia da informação
e comunicação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor
Total: R$ 13.964,70. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23396.001592/2020-38.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE MG/CAMPUS
SALINAS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais, conforme previsto
na cláusula sexta do contrato original e no §8º, art. 65 da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.456,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23396.004116/2022-31.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Suprimir 14,4312 % do valor inicial atualizado do contrato, acrescentar 24,9835% do valor
inicial do contrato, alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão,
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022 por 180 (cento e oitenta) dias..
Vigência: 08/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.226,94.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158377
Nº 
Processo: 
23396003162202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar a restauração da casa de vegetação, casa de sombra, minijardim
clonal e área de rustificação do viveiro florestal do Campus Salinas com fornecimento de
material de consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Varginha,
S/n -
Rodovia Salinas
Km 02,
Zona Rural
- Salinas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e
Convênios
(SIASGnet - 30/11/2023) 158377-26410-2023NE012023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.023266/2023-37.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do
Projeto "Atividades
do tempo
comunidade dos cursos
de educação
do campo".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 1.075.999,70. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.023766/2023-20.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do
projeto "Implementação da política de EJA Integrada - EPT". Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. Valor Total: R$
3.278.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23051.004044/2019-27.
Pregão. Nº
8/2019. Contratante:
INST.FED.DO PARA/CAMPUS
CASTANHAL.
Contratado: 21.728.056/0001-37 - M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual e reajuste do contrato nº 017/2019, em
razão do fim do 4º (quarto) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos
nas cláusulas segunda e sexta respectivamente. Valor atualizado do contrato: r$
44.204,60. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.147,60. Data de Assinatura: 19/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2023).

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