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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
(TRADICIONAL) Processo Administrativo nº 23051.004974/2023-94.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 30 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o resultado do
certame em epígrafe, destinado a aquisição de materiais permanentes de TI (Tecnologia da
Informação), contendo 03 (três) itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes:
YOUR NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 52.170.903/0001-14, R$ 6.600,00.
LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 49.816.576/0001-10, R$
17.870,91. TROGON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 18.563.457/0001-70, R$
42.000,00. Total adjudicado e homologado R$ 66.470,91 (Sessenta e seis mil, quatrocentos
e setenta reais e noventa e um centavos).
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Ordenador de Despesa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
(TRADICIONAL) Processo Administrativo nº 23051.008493/2023-44.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 29 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o resultado do
certame em epígrafe, destinado a contratação de empresa especializada nos serviços de
Engenharia e Arquitetura, para a elaboração de projetos básicos, executivos (em
plataforma BIM) e licenciamentos de prédio para abrigar Refeitório e Quadra Poliesportiva
para atendimento ao IFPA - Campus Industrial de Marabá, contendo 01 (um) item, que foi
adjudicado e homologado à licitante: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
11.921.270/0001-51, R$ 78.577,74. Total adjudicado e homologado R$ 78.577,74 (Setenta
e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos)
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Ordenador de Despesa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.003830/2023-26.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado:
17.879.821/0001-42 
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital,
visando atender as necessidades do IFPB-Campus Campina Grande.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 945.360,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158470
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23168.001475/2022-20.
Contratante: IFPB -
CAMPUS PATOS. Contratado: 21.119.443/0001-76
- ARESPB
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Considerando o disposto no lei nº 8.666/93,
in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 27/2023, o diretor geral
do campus patos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb,
prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à
legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa arespb segurança privada
ltda , cnpj nº 21.119.443/0001-76 e esta instituição, na prestação de serviços continuados
de vigilância e segurança patrimonial, que se proceda à repactuação do preço mensal de
r$ 32.541,88 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito
centavos) para r $ 35.418,96 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e
noventa e seis
centavos), a partir de 1º de março de 2023 (data-base da categoria), fato
gerador da repactuação, valor este apurado em conformidade com a cct/mte pb
000067/2023 de 14/03/2023, que majorou os custos
contratuais e benefícios do contrato celebrado, consoante processo nº
23168.002095.2023-93. A presente repactuação refere-se ao período de 03 de novembro
de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, e data base da categoria em 1º de março.. Vigência:
03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.027,52. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23411.008210/2020-61.
Dispensa. Nº 30/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 806030
- SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: 1.1 prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por
um período de 12 meses, contados a partir de 09/12/2023 e com término previsto para
09/12/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula
décima sexta do referido contrato. 1.2 reajustar o valor contratual, de acordo com o índice
icti acumulado de dezembro de 2021 no importe de 5,74%, conforme cláusula 18 do
contrato principal, e com efeitos a partir de 09/12/2021. 1.3 reajustar o valor contratual,
de acordo com o índice icti acumulado de dezembro de 2022 no importe de 7,43%,
conforme cláusula 18 do contrato principal, e com efeitos a partir de 09/12/2022..
Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.225,00. Data
de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.018168/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução da obra de reforma do ginásio de esportes e do vestiário do
Campus no que se refere à acessibilidade, para atendimento às necessidades do Instituto
Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no presente Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Araucária 780, Itaipu a - Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-00005-2023. Entrega
das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00. Endereço: Av Araucária 780, Itaipu a - Foz do Iguaçu/PR.
MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO
Chefe da Seção de Compras e Contratos
(SIASGnet - 30/11/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158400
Número do Contrato: 01/2020 - JACAREZINHO.
Nº Processo: 23411.000884/2020-18.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 03.229.363/0001-
91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, registro no MTE n° PR000324/2022, com data
base 01/02/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato, o reajuste do Fator
Acidentário de Prevenção (FAP), de 3,5406% para 2,5749%, a partir de 01/02/2023, de
acordo como o art. 65, §5°da lei n° 8.666/93, o reajuste do valor contratual referente a
materiais e insumos, calculado de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2023, a partir de
01/02/2023, no importe de 5,77%, conforme Cláusula Sexta do contrato original, e o
reajuste do seguro de vida, a partir de 01/02/2023, conforme Cláusula Sexta do contrato.
Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.959,48.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23295.004909/2021-15.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato n° 12/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10 de
dezembro de 2023 a 10 de dezembro de 2024.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 165.125,88. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23295.014439/2022-62.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 14/2022 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 05 de dezembro de 2023 a 05 de dezembro
de 2024.. Vigência: 29/11/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.405,12. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23295.018583/2019-81.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.086.330/0001-20 -
MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 08/2019, contemplando-se desta feita, o período de 04 de dezembro de 2023 a 04 de
dezembro de 2024, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 30/11/2023 a
10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.615,80. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
No 231/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Vívian Moura da
Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/12/2023 a
15/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Vívian Moura da Costa, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002560/2022-46.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou
reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 18.938,31. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23175.000050/2023-95.
Dispensa Nº 76/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico e anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2023 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 237.642,84. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172003621202373 . Objeto: Contratação de serviços de especializados e continuados
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em regime de empreitada global, a serem
prestados nas dependências do Instituto Federal do Piauí, no prédio localizado à rua Coelho
Rodrigues, Nº 2389, Centro, Teresina-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme DFD 149/2023, ETP 148/2023 e TR
108/2023. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de
Administração. Ratificação em 30/11/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$
137.932,42. CNPJ CONTRATADA : 08.644.690/0001-23 CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 158146-26431-2023NE800023

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