DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61017/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292041121202373. Objeto: ReFORMA DOS BANHEIROS DO
SUBSOLO DO BLOCO C DO CÂMPUS SÃO JOSÉ DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 30/11/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 113/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Seefeld CPF: 060.XXX.309-37 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data da
assinatura: 30/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo
Seefeld - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 103/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Léia Piola da
Silva CPF: 089.XXX.739-36 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data
da assinatura: 30/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Léia
Piola da Silva - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 104/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Eliana Franco CPF: 004.XXX.259-23 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura:
30/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eliana Franco -
Professor Substituto.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 108/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Simone Dilly CPF: 065.XXX.156-92 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura:
30/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Simone Dilly -
Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão contrato nº 151/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 -
Câmpus Florianópolis- Contratado Allan Gomes - CPF: 070.XXX.469-60 Último dia
trabalhado 03/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Allan
Gomes - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25270/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23306007868202304
SIMONE MENDES DELPHINO
Diretora Adjunta de Administração
(SIDEC - 30/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306007437202330. Objeto: Aquisição de material permanente
diversos, para atendimento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caninde - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-15270-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
SIMONE MENDES DELPHINO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3579/2023 - UASG 158154
Nº Processo:
23441001512202302. Objeto: Aquisição de
materiais para
prototipagem de robôs diverso do projeto de Robótica do IFSP-VTP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03579-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
OTACILIO DONISETE FRANZINI
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7270/2023 - UASG 158270
Nº Processo: 23306.007354/2023-41.
Dispensa Nº 19270/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.
Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em
serviços de impermeabilização de caixas d'água, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 46.943,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E AQUISIÇÕES
DIRETORIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTRATUAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.018574.2023-18
Interessado: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA.
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa ASTROLAR
TECHNOLOGIE LTDA., CNPJ nº 45.705.767/0001-54, através do Diário Oficial da União em
razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, participante do processo licitatório - SRP
nº 30/2023, considerando os indícios de que a empresa deixou de entregar os documentos
exigidos no certame, conforme estabelecido no item 12.1.1 do edital, para que tome ciência
da decisão proferida às fls. 98-99 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de
Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, a
aplicação da penalidade de advertência, em conformidade com item 12.2.1 do edital
Fica também a Empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, INTIMADA a apresentar
defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o
157 da Lei nº 14.133/2021.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo-SP, 29 de novembro de 2023.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5748/2023 - UASG 158748
Nº Processo: 23305.012335/2023-46. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA .
Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA .
Objeto: Termo de rescisão consensual do contrato 5.748/2023. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001811202313. Objeto: Serviços relacionados à retomada da
obra de construção dos prédios Administrativo, Biblioteca e Auditório do campus Aracaju-
IFS- etapa I - construção da subestação complementar e recuperação da estrutura
metálica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h45 e das 14h00
às 17h45. Endereço: Av. Engenheiro Gentil Tavares da Mota, N° 1166, Getúlio Vargas -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-2-00004-2023. Entrega das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Engenheiro Gentil Tavares da Mota, N°
1166, Getúlio Vargas - Aracaju/SE. Informações Gerais: Edital disponível em www.ifs.edu.br
.
FRANK DE SOUZA MANGABEIRA
Coordenador de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia
(SIASGnet - 30/11/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23462.000125/2021-31.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 0002/2021-
campus
itabaiana/ifs,
visando
o seu
reequilíbrio
econômico
financeiro..
Vigência:
26/04/2021 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.588,28. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23355.003629/2019-13.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços continuados de transporte, com
dedicação exclusiva de mão de obra, com base no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93..
Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.371,86.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-
12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 94.151,59. Leia-se: Valor Total: R$
94.236,84.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).