DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.001656/2023-17.
Dispensa Nº 90143/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado:
03.049.886/0001-56 
-
FADEMA 
-
FUNDACAO
DE 
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prestação de
serviços de gestão do projeto "projeto circuito artístico multicultural voa" , do
ifsuldeminas - campus poços de caldas, conforme plano de trabalho, termo de aprovação
e proposta anexos, com a finalidade de apoiar o referido projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23345001317202362. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de máquinas de terraplanagem. (MCH). Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Machado
Paraguaçu, Km 03, Bairro
Santo Antônio -
Machado/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00530-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23345.001163/2021-47.
Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 01º/12/2023 fica prorrogado por
mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será
30/11/2025; o valor das despesas operacionais e administrativas passará de r$14.000,00
(quatorze mil reais) para r$27.000,00 (vinte e sete mil reais), tendo em vista o acréscimo
de r$13.000,00 (treze mil reais), que será remanejado dentro do recurso de custeio..
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.440,00.
Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23345.001140/2021-32.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 01º/12/2023 fica prorrogado por
mais 18 (dezoito) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será
31/05/2025; o valor das despesas operacionais e administrativas passará de r$11.000,00
(onze mil reais) para r$21.000,00 (vinte e um mil reais), tendo em vista o acréscimo de
r$10.000,00 (dez mil reais), que será remanejado dentro do recurso de custeio. Vigência:
01/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.440,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23345.001839/2022-83.
Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período
de vigência do contrato será prorrogado por 01 (um) ano, ou seja, até o dia 03 de janeiro
de 2025.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 154773
Nº Processo: 23495.000791/2021-91. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Encerramento do termo de cessão não oneroso nº 1250180016, o que gerou
o encerramento dos serviços de fornecimento de energia elétrica do Centro de Visitação da
Usina Eólica Cerro Chato - IFSul Campus Santana do Livramento . Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 6/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23165001371202326. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa
jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução de
Reforma
do Prédio
2, no
campus Passo
Fundo, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h59. Endereço: Estrada Perimetral Leste, 150, São Cristovão Ii - Passo
Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00006-2023. Entrega
das Propostas: 11/12/2023 às 09h00. Endereço: Estrada Perimetral Leste, 150,
São Cristovão Ii - Passo Fundo/RS.
JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 158126-26436-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23201003824202375, foi
habilitado o participante OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/11/2023) 158099-26413-2023NE000015
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens
para voos regulares internacionais e domésticos. Empresa vencedora: ECOS TURISMO LTDA
(CNPJ: 06.157.430/0001-06), com o valor total de R$ 25.093.280,97. Os autos do processo
23036.005812/2023-34, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro Inep
(SIDEC - 30/11/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 55, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto
no item 10.1 do Edital nº 35 de 13 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 17/07/2023, seção 3, p. 49-56, e suas retificações, homologa e torna público o resultado final do
processo seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 35/2023-PROGEP/UFAL, para a contratação de professor visitante, na forma a seguir:
1. O Resultado final do processo seletivo simplificado, referente aos/às candidatos/as classificados/as após as duas etapas, fica homologado de acordo com código,
programa, regime de trabalho, lotação, categoria de concorrência, pontuação final, ordem de classificação e nome do/a candidato/a:
. CÓDIGO
/
PROGRAMA 
/
REGIME
DE
TRABALHO / LOTAÇÃO
CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA
NOME DO/A CANDIDATO/A
PONTUAÇÃO FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
. 10 - CIÊNCIAS MÉDICAS - 40H com padrão
remuneratório de DE - FAMED
AMPLA CONCORRÊNCIA
JHENNYFER ALINE LIMA RODRIGUES
8,525
1°
.
MAÍRA ESTANISLAU SOARES DE ALMEIDA
7,885
2°
.
RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Não houve candidato/a inscrito/a
-
-
.
RESERVA AOS NEGROS
Não houve candidato/a inscrito/a
-
-
.
13 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE
NACIONAL - 40H com padrão remuneratório
de DE - FEAC
AMPLA CONCORRÊNCIA
ROBSON DE FARIA SILVA
5,020
1°
.
RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Não houve candidato/a inscrito/a
-
-
.
RESERVA AOS NEGROS
Não houve candidato/a inscrito/a
-
-
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA