DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
REABERTURA/HOMOLOGAÇÃO/ RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de
Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificada
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade 
-
Campus
. 172/2023
Reabertura
1º Jodie de Abreu Rodrigues
Tradutor 
e
Intérprete 
de
Língua de Sinais
40h
Sede - Alfenas/MG
SANDRO AMADEU CERVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 118/2023, publicado no DOU no dia
27/11/2023, Seção 3, pág. 103, referente ao valor,
Onde se lê: Valor do Aditivo: R$ 33.252,71;
Leia-se: Valor do Aditivo: R$ 48.937,96.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.059268/2023-93.
Dispensa Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Apoio da fep ao projeto denominado "projeto de pesquisa saúde da população negra,
pesquisa e ensino"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 2306676779202370 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Programa de Formação Continuada
para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo
Integral . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94.
Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ROBERTO SIDNEI ALVES MACEDO. Coordenador.
Ratificação em 28/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
6.447.308,71. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E
A EXTENSAO.
(SIDEC - 30/11/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066064091202347 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Curso de Mestrado Profissional em
Saúde Coletiva com área de Concentração em Epidemiologia em Serviços de Saúde, com
Ênfase em Vigilância em Saúde . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. CATHARINA LEITE MATOS SOARES.
Coordenadora. Ratificação em 29/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 723.833,16. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 30/11/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23066.003104/2022-21.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "curso de especialização em implantodontia com ênfase em cirurgia e prótese
", até 31/07/2024.. Vigência: 04/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 310.080,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23066.033339/2022-47.
Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da
mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". Até
31/05/2024.. Vigência: 30/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023
Fica anulada
a Dispensa
de Licitação
supracitada referente
ao
processo Nº 23066.064091/202
ALAN MIRANDA DA SILVA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 30/11/2023) 153038-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 6/2023 REITORIA/SRH, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICA O EDITAL Nº 2/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do
magistério superior
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições,
considerando
os
pedidos de
impugnações
de
bancas
examinadoras
apresentados de forma extemporânea e a necessidade de maior prazo para recomposição
dos membros das respectivas bancas examinadoras impugnadas, torna pública
a
RETIFICAÇÃO do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023-
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado em 11 de outubro de 2023, no Diário
Oficial da União; Edição 195; Seção 3, páginas 78/88, e suas alterações; conforme a seguir
especificado:
No subitem 19.9..
ONDE SE LÊ: "Até 24 horas após a realização da Prova Escrita, a Banca
Examinadora divulgará, também, a ficha de Expectativas de Respostas da avaliação da
prova, elaborada a partir do ponto sorteado.",
LEIA-SE: "Até cinco dias úteis após a realização da Prova Escrita, a Banca
Examinadora divulgará, também, a ficha de Expectativas de Respostas da avaliação da
prova, elaborada a partir do ponto sorteado. "
Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante BS TECNOLOGIA E SERVIÇOSLTDA foi
considerado vencedor do item 01 com o valor de R$ 428.986,56 (Quatrocentos e vinte e
oito mil, novecentos e oitenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos)) desta presente
licitação.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/11/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de
23/09/2023 à 16/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[AGR001 - 121 a 123]; [ECI001 - 262 a 272]; [EMA001 - 115]; [MED001 - 313].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços:
https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao e
https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a-
informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/
Juazeiro do Norte/CE, de 30 de novembro de 2023
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 5155/2023-31 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Serviços
Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação FASTEF, CNPJ nº 08.918.421/0001-08,
para prestação de serviços de apoio administrativo-financeiro na realização do projeto
"Ciclo de saberes dos mestres da cultura da Chapada do Araripe". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de instituição incumbida regimental ou estatutariamente da
pesquisa, do ensino ou do desen. institucional. Declaração de Dispensa em 30/11/2023.
TIAGO DE ALENCAR VIANA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 30/11/2023.
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A.
(SIDEC - 30/11/2023) 158719-26449-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023, entre a Universidade Federal do Ceará, Fundação ASTEF e a Startup
CRIATLO -Criatividade Corporativa. Fundamento Legal; Lei nº 10.973/2004 e Lei nº
13.243/2016. Objeto - O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as
relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um ambiente especialmente
cedido para atender aos objetivos do programa de Desenvolvimento de STARTUPs do
PARTEC/UFC, e a utilização do apoio disponibilizado pelo Parque para viabilizar o
desenvolvimento do negócio, configurando a incubação da STARTUP. Processo nº:
23067.044037/2023-75. Data da vigência do Termo: 17/11/2023 a 17/11/2024. DATA DA
ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Prof. Custodio Luis Silva de Almeida
(Reitor), Silvio Ramos Evangelista (Representante da Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023, entre a Universidade Federal do Ceará, e a Startup Vida BR -
economia Criativa
Corporativa. Fundamento Legal; Lei
nº 10.973/2004 e
Lei nº
13.243/2016. Objeto - O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as
relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um ambiente especialmente
cedido para atender aos objetivos do programa de Desenvolvimento de STARTUPs do
PARTEC/UFC, e a utilização do apoio disponibilizado pelo Parque para viabilizar o
desenvolvimento do negócio, configurando a incubação da STARTUP. Processo nº:
23067.018416/2023-18. Data da vigência do Termo: 17/11/2023 a 17/11/2025. DATA DA
ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Prof. Custodio Luis Silva de Almeida
(Reitor), Rafael Studart de Oliveira (Representante da Contratada).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo para realização de Doutoramento em
Regime de Cotutela entre a
UNIVERSIDADE DE COIMBRA (Portugal) e a Universidade Federal do Ceará - UFC.
OBJETO: Estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos/as
investigadores/as, este acordo estabelece o quadro de supervisão conjunta do
doutoramento de Adriana Antero Leite na UNIVERSIDADE DE COIMBRA, Doutoramento