DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
em Ciências da Educação, Especialidade em Organização do Ensino, Aprendizagem e
Formação de Professores - com componente letiva e na UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, Doutorado em Educação, Linha de Pesquisa: Avaliação Educacional, Eixo
temático: Avaliação da aprendizagem. Título da Tese de Doutoramento: Sistema
Municipal de Educação de Fortaleza: Um estudo sobre os efeitos das avaliações
diagnósticas da rede pública nas práticas pedagógicas e de liderança nas escolas e seus
reflexos nos resultados dos estudantes. A duração do acordo é até 31/12/2024. Data
da assinatura: 30/11/2023. PROCESSO 23067.037015/2023-59. SIGNATÁRIOS: Diana
Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Internacionais da UFC); Maria Isabel
Filgueiras Lima Ciasca (Orientadora- UFC)); Carlos Manuel Folgado Barreira (Orientador-
Coimbra); Cristina Maria Pinto Albuquerque (Vice-Reitora da Universidade de Coimbra)
e Adriana Antero Leite (Doutoranda).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação universitária entre o l'Institut Agro e a Universidade Federal do
Ceará. Este acordo tem por objetivo promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e
ensino entre as duas instituições, reforçar as parcerias científicas, favorecer a mobilidade
de professores pesquisadores, funcionários e estudantes, desenvolver programas de
intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. A duração do acordo
é até 29/11/2028. PROCESSO: 23067.016788/2023-00. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana
Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Internacionais da UFC), pelo l'Institut
Agro, Anne Lucie Wack, Diretora Geral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Interuniversitária entre a Universidade Federal do Ceará (UFC),
Brasil, e o Institut Polytechnique Unilasalle, França. OBJETO: As Universidades signatárias
manifestam sua intenção de promover ações e projetos de interesse comum das
instituições, tais como: O intercâmbio de estudantes e professores nos domínios
acadêmicos como os programas de gestão universitária; A coordenação e a participação
em projetos de pesquisa em seminários, em conferência e em programas comuns de curto
e longo prazos; Cursos de formação para os estudantes e os professores; intercâmbio
mútuo de informações decorrentes projetos de pesquisa, atividades pedagógicas e
publicações. A duração do acordo até 29/11/2028. PROCESSO: 23067.051814/2023-38.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações
Internacionais da
UFC), pela
Universidade Unilasalle,
Phlippe Choquet
(Directeur
General).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA VIANA, relativo à
concessão de uso do Espaço físico de Imóvel localizado no Departamento de Arquitetura e
Urbanismo e Design - Campus do Benfica. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As
penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas
em conformidade com o estabelecido no item 11.00 do edital de concorrência Pública nº
12/2015. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados
à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao art.406 do Código Civil Brasileiro
c/c o § 1º do art. 161 do Código Tributário Brasileiro. As demais condições do contrato
original permanecem inalteradas e
em vigor. PROCESSO 23067.053521/2022-12.
SIGNATÁRIOS: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida Reitor da UFC - concedente, ANTONIO
LEONARODO DE OLIVEIRA VIANA)Concessionário)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.001065/2023-06.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços, com disponibilização de pessoal devidamente
habilitado e especializado nas categorias de motorista de veículos a partir de 01 (um) lugar
até 09 (nove) lugares, motorista de ônibus e microônibus, motorista de veículos de 10
(dez) lugares até 21 (vinte e um) lugares, motorista de caminhão leve até 11 (onze)
toneladas, motoqueiro, lavador de veículos, serviços gerais, supervisor de oficina e
supervisor de frota, visando atender às necessidades dos diversos setores da universidade
federal do ceará, nesta capital e no interior..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 1.825.825,39. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23067.045574/2021-71.
Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação da Coordenação do Projeto
(4636060), o Plano de Trabalho atualizado (4653231) e o TED nº 10649/2021, passando a
ter vigência de 01/12/2023 até 28/02/2024. Vigência: 01/12/2023 a 28/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23067.023591/2021-57.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de
12/12/2023 a 12/12/2024. Processo SEI nº 23067.033756/2023-61. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.655.014,48. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
A
Comissao
Permanente 
de
Licitação-UFCINFRA/UFC
informa
resultado
do Relatório
de Habilitação
referente
ao certame
licitatório
modalidade Tomada de
Preços nº 19/2023. Empresas
HABILITADAS: PMG
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA, KG
CONSTRUÇÕES LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA PORTO LTDA. Fica aberto o
prazo para interposição de recursos.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 30/11/2023) 153045-15224-2023NE800003
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 86/2018 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.016898/2018-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Por meio do presente termo de rescisão, a universidade federal do ceará - ufc
resolve rescindir unilateralmente o contrato administrativo nº 86/2018 celebrado com a
diagonal gestão de recursos humanos ltda, cnpj 07.187.088/0001-41; que tem por objeto
contratação de empresa especializada em gestão de recursos humanos, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 44/2018, pelos
motivos expostos e comprovados, acostados ao processo n. 23067.038294/2023-78.
o contrato tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 30/11/2023.
este termo passa a ter eficácia após publicação, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A Universidade Federal do Ceará torna pública a alteração do resultado do
Pregão Eletrônico 33/2023. No item 14, sagrou-se vencedora a empresa SERMED
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.566.588/0001-85 com o valor total
de R$ 44.055,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 30/11/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de
suas atribuições legais, considerando o Edital nº 09/2023, de 18 de agosto de 2023, publicado no DOU em 21/08/2023 e o processo nº 23855.002965/2023-72, resolve:
Homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de 01 (uma) vaga docente referente à carreira de Magistério Superior do Curso de Bacharelado em Psicologia,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue:
. O R D
E
M
NOME DO CANDIDATO
N OT A S
.
PROVA ESCRITA
PROVA DIDÁTICA
PROVA DE TÍTULOS
T OT A L
R ES U LT A D O
. 1
RICARDO NEVES COUTO
9,73
7,06
10
26,79
Aprovado
. 2
JÉSSICA BRUNA SANTANA SILVA
7,27
7,88
9,76
24,91
Classificado
. 3
EUNAIHARA LIGIA LIRA MARQUES
8,13
8,68
6,32
23,13
Classificado
. 4
THIAGO SANDRINI MANSUR
7,27
8,63
6,71
22,61
Classificado
. 5
FRANCISCA MARIA CARVALHO CARDOSO
8,83
9,00
4,60
22,43
Classificado
. 6
MATHEUS BARBOSA DA ROCHA
8,10
8,00
3,90
20
Classificado
JOÃO PAULO SALES MACEDO