DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 10/2023-UFLA
Processo: 23090.015646/2023-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74, Universidade Estadual de Campinas, CNPJ n° 46.068.425/0001-33 e
INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS FLORESTAIS - IPEF, CNPJ n° 54.396.700/0001/76.
Objeto: O objeto do presente termo é a proteção das informações confidenciais
disponibilizadas pelas Partícipes com o intuito de analisar a viabilidade de firmar parceria
referente à tecnologias de cultura de tecidos e modificações genéticas em Eucalipto.
Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda
Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201);
lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade
Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2028. Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 15/2023-UFLA
Processo: 23090.024335/2023-51. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74 e Florestal Alto Uruguai Ltda, CNPJ n° 12.495.499/0001-34. Objeto:
O objeto do presente termo é a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
disponibilizadas pelas PARTÍCIPES sobre o conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em
parceria desenvolvidas. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia
e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016,
Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996
(Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 29/11/2023 até quando perdurar o vínculo de realização da pesquisa e após a
sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 03 (três) anos. Assinatura:
29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 16/2023-UFLA
Processo: 23090.025917/2023-55. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74 e AKVO-ESG Ltda, CNPJ n° 46.989.998/0001-08. Objeto: O objeto do
presente termo é a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS disponibilizadas pelas
PARTÍCIPES sobre o conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas.
Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda
Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201);
lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade
Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 29/11/2023 até
quando perdurar o vínculo de realização da pesquisa e após a sua conclusão ou termo final
do presente, por um período de 03 (três) anos. Assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 17/2023-UFLA
Processo: 23090.025032/2023-56. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74
e Total Biotecnologia Indústria
e Comércio
S.A., CNPJ n°
07.483.401/0001 99. Objeto: O objeto do presente termo é a proteção das INFOR M AÇÕ ES
CONFIDENCIAIS disponibilizadas pelas PARTÍCIPES sobre o conteúdo das pesquisas,
conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal
de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004,
Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de
Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 29/11/2023 até quando perdurar o vínculo de realização da
pesquisa e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 05 (cinco)
anos. Assinatura: 29/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2782, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2252, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2023, Seção 3, páginas 66 a 70,
referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível
1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, na área de conhecimento: Ciência da Computação,
exceto Interação Humano Computador, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...]
. Período de inscrição:
Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
[...]"
LEIA-SE:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...]
. Período de inscrição:
Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação deste Edital
[...]"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 211/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado:Juliana da Silva Martins Pimentel. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1758/2023. Vigência: 02/10/2023 a
31/12/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.261983/2023-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 214/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Éder Ferreira de Figueiredo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1814/2023. Vigência: 28/09/2022 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 29/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.266418/2023-34.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.260524/2022-23 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF
nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Veterinária e a Fundação de Apoio ao
Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 31 de outubro de 2024, a contar
de 29 de novembro de 2023, do Projeto do Edital do Processo Seletivo do Programa de
Residência Integrada em Medicina Veterinária - Entrada 2023, contrato original celebrado
entre as partes 29 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 31/10/2024. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG,
Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 29/11/2023.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
MESTRADO E DOUTORADO - 2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia
FAZ SABER que, a partir das 06:00h do dia 18/12/2023 até as 23:59h do dia
22/01/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MES T R A D O
e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 20 (doze) vagas para o Mestrado e 25 (vinte e
cinco) vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo durante o
ano letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de
04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe
sobre a
Política de Ações Afirmativas
da UFMG. As inscrições
serão feitas
exclusivamente
pela 
internet
pela
página
web 
do
Programa
http://www.pgbiq.icb.ufmg.br, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e
submissão dos documentos solicitados, digitalizados, todos no formato PDF, com
exceção da foto 3x4 no formato JPEG, durante o período de vigência das inscrições.
Edital completo está disponível em http://www.pgbiq.icb.ufmg.br.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023
FABÍOLA MARA RIBEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica e Imunologia
EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL SUPLEMENTAR - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia
FAZ SABER que, a partir das 06:00h do dia 18/12/2023 até as 23:59h do dia
22/01/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e
com deficiência ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da
UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas,
para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma vaga
para indígenas e uma vaga para pessoas com deficiência) e duas vagas para o
Doutorado (uma vaga para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As
inscrições serão feitas exclusivamente pela internet pela página web do Programa
http://www.pgbiq.icb.ufmg.br, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e
submissão dos documentos solicitados, digitalizados, todos no formato PDF, com
exceção da foto 3x4 no formato JPEG, durante o período de vigência das inscrições.
Edital completo está disponível em http://www.pgbiq.icb.ufmg.br.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023
FABÍOLA MARA RIBEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica e Imunologia
EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais FAZ SABER que, no
período de 04 de dezembro de 2023 a 21 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições
para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO. Serão oferecidas
duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência),
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em
https://www.ica.ufmg.br/ppgcf
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023
PEDRO GUILHERME LEMES ALVES
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Florestais
EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais FAZ SABER que,
no período de 04 de dezembro de 2023 a 04 de novembro de 2024, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão
oferecidas 16 vagas para o Mestrado, para ingresso em regime de fluxo
contínuo no ano letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em
https://www.ica.ufmg.br/ppgcf
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023
PEDRO GUILHERME LEMES ALVES
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Florestais