DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
em 23/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor
Global: R$ 179.172,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 30/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62506/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.062506/2023 . Objeto: Execução do Projeto: Curso de Especialização
em Medicina Integrativa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento
ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 23/11/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 23/11/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
1.915.200,00.
CNPJ CONTRATADA
:
05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 30/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79424/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.079424/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: OCADHANA
OBSERVATÓRIO DE CULTURA ALIMENTAR E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO ADEQUADAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento
ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 24/11/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/11/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 80.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 30/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23073.025038/2022-51.
Dispensa. Nº 2503/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: 3ª edição do
Festival Palco Negro Autoral - Multilinguagens. Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pará vem a público efetuar a retificação da
publicação do Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 05/2023, publicado no
DOU de 06/11/2023, Seção 3, página 45. Onde se lê: A validade das presentes Atas de
Registro de Preços é de 12 (doze) meses; Leia-se: A validade das presentes Atas de Registro
de Preços é de 06 (seis) meses.
Belém, 20 de novembro de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 277, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Educação Física para o tema:
Crescimento e Desenvolvimento Motor, Medidas e Avaliação e Fundamentos da Ed u c a ç ã o
Inclusiva em Educação Física, processo nº 23073.057901/2023-10, objeto do Edital nº 194,
de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2023.
1º Lugar: Rayra Khalinka Neves Dias;
2° Lugar: Marcio Basyches;
3° Lugar: Marcos Paulo Costa Lima;
4º Lugar: Manoel de Lafuente Costa Alves do Ó.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 275, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012
e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto
nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga
horária
Requisitos
. Instituto 
de 
Ciências
Exatas 
e 
Naturais 
-
Faculdade 
de
Computação
Fundamentos 
da
Computação
1
40 horas
Graduação plena em curso de bacharelado,
licenciatura ou superior de Tecnologia voltado
às
áreas de
Tecnologia
da Informação
e
Comunicação ou Engenharias ou Matemática
ou Estatística;
E
Pós-graduação (Stricto
ou
Lato Sensu)
em
qualquer área.
. Instituto de Letras e
Comunicação 
-
Faculdade 
de 
Letras
Estrangeiras Modernas
Língua Brasileira
de
Sinais - Libras
1
40 horas
Licenciatura em Letras Libras ou Licenciatura
em
Letras Libras
e
Língua Portuguesa
ou
Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa com
domínio
de 
Libras
ou
Letras 
-
Língua
Portuguesa e Libras;
Com
ou sem
Pós-Graduação
(stricto ou
lato
sensu).
. Instituto 
de 
Ciências
Jurídicas - Faculdade de
Direito
Direito 
Penal
e
Direito 
Processual
Penal
1
40 horas
Título de
Pós-graduação (Stricto
Sensu) em
Direito.
Período de Inscrição: 05/12/2023 a 18/12/2023.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do
CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 276, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº
8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa
MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE,
conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
.
Escola de Aplicação
Francês
1
40 horas
Graduação
em Licenciatura
em Letras
com
habilitação em Língua Francesa;
Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu)
em qualquer área.
Período de Inscrição: 05/12/2023 a 18/12/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 274, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 273/2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 273, de 29 de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
Novembro de 2023, seção 3, pg. 77, para Professor Substituto, conforme especificado
abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Altamira - Faculdade de
Ed u c a ç ã o
Prática
de Ensino
e
Estágio Supervisionado
em Educação
1
40 horas
Graduação em Licenciatura de Cursos da área de
Ciências Humanas;
E Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em
Ed u c a ç ã o .
. Instituto 
de 
Estudos
Costeiros 
do 
Campus
Bragança - Faculdade de
Ciências Biológicas
Biologia Geral
1
40 horas
Licenciatura 
em 
Ciências 
Biológicas 
ou
Licenciatura em Ciências Naturais;
E
Pós-graduação
(Stricto Sensu)
em
Ciências
Biológicas ou áreas afins.
. Campus Universitário de
Ananindeua - Faculdade
de Química
Química: 
Ensino
de
química, 
Química
Geral e Analítica
1
40 horas
Licenciatura em Química ou Bacharelado em
Química ou Engenharia Química ou Química
Industrial;
E Pós-graduação (strictu sensu) em Ciências ou
áreas afins.
. Campus Universitário de
Castanhal - Faculdade de
Computação
Computação Aplicada
1
40 horas
Graduação em Sistemas
de Informação ou
Ciência
da Computação
ou Engenharia
de
Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo
em Processamento de Dados;
E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Computação ou
Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou
áreas afins.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Altamira - Faculdade de
Ed u c a ç ã o
Prática
de Ensino
e
Estágio Supervisionado
em Educação
1
40 horas
Graduação Licenciatura Plena em Pedagogia;
E Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em
Ed u c a ç ã o .
. Instituto 
de 
Estudos
Costeiros 
do 
Campus
Bragança - Faculdade de
Ciências Biológicas
Biologia Geral
1
40 horas
Licenciatura 
em 
Ciências 
Biológicas 
ou
Licenciatura em Ciências Naturais;
E
Pós-graduação
(Stricto Sensu)
em
Ciências
Biológicas ou áreas afins.
. Campus Universitário de
Ananindeua - Faculdade
de Química
Química: 
Ensino
de
química, 
Química
Geral e Analítica
1
40 horas
Licenciatura em Química ou Bacharelado em
Química ou Engenharia Química ou Química
Industrial;
E Pós-graduação (strictu sensu) em Ciências ou
áreas afins.
. Campus Universitário de
Castanhal - Faculdade de
Computação
Computação Aplicada
1
40 horas
Graduação em Sistemas
de Informação ou
Ciência
da Computação
ou Engenharia
de
Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo
em Processamento de Dados;
E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Computação ou
Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou
áreas afins.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Com relação ao Resultado de Julgamento do Pregão 20_2023, publicado em
01/09/2023, comunicamos as seguintes alterações: 1) Exclusão da empresa CAZA FORTE
ENGENHARIA LTDA.; 2) Inclusão da empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 153065-15231-2023NE004080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente
Pregão, a empresa: Olivier - Lavanderia Ltda.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 153065-15231-2023NE004080