DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Avaliação do plano de pesquisa escrito
11/12/2023 a 18/12/2023
. Avaliação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) pela Comissão de
Heteroidentificação (CH) e Recurso. Data, local e horário a ser definido pela CH.
12/12/2023
. Divulgação dos resultados da etapa de avaliação do plano de pesquisa escrito
19/12/2023
. Recurso da etapa de avaliação do plano de pesquisa escrito
19/12/2023 e 20/12/2023
. Divulgação dos resultados dos recursos da etapa de avaliação do plano de pesquisa
escrito
20/12/2023
. Divulgação das datas das arguições do plano de pesquisa
22/12/2023
. Arguição do plano de pesquisa com os candidatos habilitados e classificados na
primeira etapa.
08/01/2024 a 19/01/2024
. Divulgação dos resultados da etapa de arguição do plano de pesquisa e da avaliação
do Currículo Lattes
23/01/2024
. Recurso dos resultados da etapa de arguição do plano de pesquisa e avaliação do
Currículo Lattes
23/01/2024 e 24/01/2024
. Divulgação dos resultados dos recursos da etapa de arguição do plano de pesquisa e
da avaliação do Currículo Lattes.
25/01/2024
. Divulgação do resultado final da seleção
26/01/2024
. Matrículas
Conforme calendário acadêmico PR-2/UFRJ
. Início do curso
Conforme calendário acadêmico PR2/UFRJ
EDUARDO ALEXANDER JÚLIO CÉSAR FONSECA LUCAS
Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em APS
CENTRO DE TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153157
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23079.240777/2021-30.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993 e
reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação, conforme previsto no item 9 do anexo ix da
instrução normativa no 05/2017/mpdg e reajustar de acordo com o incc-m, acumulado de
12 meses.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.815.918,04. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.007464/2023-14.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 40.316.691/0001-51 - SILVA & ZORZE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços para oferta de 1 (um) curso de aprimoramento em
processos educacionais inovadores de formação, com carga horária de 110 horas, para
capacitação de 48 docentes da ufr, com a finalidade de atender as necessidades docentes
previstas no plano de desenvolvimento de pessoas da ufr/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2024. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084013040202339. Objeto: Aquisição de mobiliário, nos termos
da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 153034-15241-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23082.023761/2023-77. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Administrativa
e financeira nº 02/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto:
estabelecer uma relação de mútua cooperação técnica, administrativa e financeira, com
autorização para captação direta de recursos financeiros pela Fadurpe, necessários à
formação e execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional "Unidade de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Laboratório de Pesquisa com Aves do Departamento de Zootecnia
da UFRPE - SEDE UEPE - LAPAVE/DZ/SEDE", nos termos definidos no Plano de Trabalho.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando a partir da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082033545202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Tecnologia Assistivas para atendimento
de discentes com deficiência visual, demanda do núcleo de acessibilidade da Universidade
Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00034-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição
pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal (dentro do limite previsto)..
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 153165-15239-2023NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.001899/2023-15
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciência
do Consumo - DCC/Sede. Contratado: MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR. Objeto:
Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe
A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável
na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 16/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.054186/2020-00. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de apoio
institucional nº 10/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do até 01 de abril de 2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 29/11/2023 por
Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.061478/2020-91. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de apoio
institucional nº 11/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do até 01 de abril de 2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 29/11/2023 por
Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23091.015481/2022-73.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato
original.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
977.280,93. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão no 017582/2023. Lei no 9.608/98 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e Ricardo Burg Ceccim.
Objetivo: Serviço voluntário como Professor Voluntário, atividade sem percebimento de
contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera vínculo empregatício,
nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Data de assinatura:
23/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Espécie: Termo de Adesão no 017581/2023. Lei no 9.608/98 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e Nize Maria Campos
Pellanda.
Objetivo: Serviço
voluntário
como
Professor Voluntário,
atividade sem
percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera
vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Data
de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO SIMPLIFICADO PRORROGA DE OFÍCIO
Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de
Convênio Nº 14/2021 (Nº SICONV 920554/2021). Nº do processo: 23091.015621/2021-79.
Concedente:
Universidade
Federal
Rural do
Semi-Árido,
CNPJ:
24.529.265/0001-40.
Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio por mais 60 dias. Vigência: 31/12/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura:
30/11/2023. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA.
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 43/2023 - UASG 154703
Nº Processo: 23091.018396/2023-32.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para exploração
de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as
atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da
ufersa em angicos/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 1.211.070,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 499/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080073737202307 . Objeto: Serviço de gravação em baixo relevo em placa
de inox para identificação e homenagem Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa por baixo
valor Declaração de Dispensa em 29/11/2023. ANA LUCIA MORAES. Coordenadora.
Ratificação em 29/11/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretaria. Valor Global: R$
860,00. CNPJ CONTRATADA : 12.092.435/0001-92 TECNOPLACAS COMERCIO DE PLACAS
LTDA .
(SIDEC - 30/11/2023) 153163-15237-2023NE000397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 231/2020.
Nº Processo: 23080.022926/2020-61.
Dispensa. Nº 877/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 29/11/2023 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.371,59. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).

                            

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