DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 50/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR VOL. I - 2023 que teve como vencedoras as empresas BECTON
DICKINSON, JR COMÉRCIO DE FIOS LTDA, GOEDERT LTDA, MELLUZZI e JOSÉ DANTAS DINIZ
FILHO, no valor global de R$ 1.818.646,73 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil, seiscentos
e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 30/11/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155909
Nº
Processo: 23768012698202334.
Objeto:
Aquisição de
instrumentais
cirúrgicos, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 878/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.032636/2023-62.
Dispensa Nº 293/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 41.818.144/0001-37 - M.G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de enxerto arterial, para o Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 30/11/2023 a
30/05/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537004124202314. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 05 (cinco) grupos motores geradores de emergência (GMGs) do Hospital das
Clínicas da UFMG, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme
condições, quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência,
Edital e documentos anexos; Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
01/12/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 30/11/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23536.009895/2020-57.
Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.029.372/0003-
02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 05/12/2023 a 04/12/2024, para a de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, por um
período de 12 (doze) meses, para 01(uma) ressonância magnética ge modelo 1-5t hdxt
echospeed, série mrr8279, 02 (dois) ultrassons ge, modelos: logiq s7 expert skd e séries:
ls7500753su1 e ls7500708su1 e 01 (uma) estação de trabalho aw ge, série mrr8279aw
pertencentes à unidade de diagnóstico por imagem do hcpe;
supressão do item arco cirúrgico, marca ge, modelo fluorostar, série oec79-c5176d, em
razão do fim do ciclo de vida do serviço do produto;
reajuste mediante aplicação do ipca acumulado em 12 meses - agosto de 2022 a julho de
2023 (3,99%).. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.192,02. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23536.024030/2020-11.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS
SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a acréscimo e supressão de itens do contrato nº 22/2021 (34493034), a partir
de 1º/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
445.449,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23536.005519/2021-74.
Pregão. Nº 150/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
30/11/2023 a 29/11/2024.
Obs.: conforme consta na cláusula segunda do contrato, para atualização do valor
mensal do mesmo, foi utilizado o preço médio semanal do litro do diesel s10
constante da tabela da anp combustíveis (praça de recife/pe) - período: 17/09 a
23/09/2023 - r$ 6,06.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.827,16. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 122/2020.
Nº Processo: 23521.017043/2020-01.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula segunda do contrato original,
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de novembro de 2023 até 16
de novembro de 2024. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 441.655,44. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155011
Nº 
Processo: 
23521013813202381. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Medicações
Oftalmológicas para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de
Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM)
Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Getúlio
Guarita, 
Nº
130,
- 
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 85/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.032196/2022-58.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de cabos
completos, acompanhados com suas placas, suportes e/ou outros acessórios necessários
para leitura e para o perfeito funcionamento dos monitores das diversas marcas, de acordo
com as seguintes quantidades: 03 (três) cabos para Polígrafos TEB, 02 (dois) cabos para
Balões Intra Aórticos Kart Arrow II, 05 (cinco) cabos para monitores mutiparâmetro Nihon
Kohden modelo Vismo 2703, 50 (cinquenta) cabos para monitores multiparâmetro GE
DASH/B40/B650, conforme as exigências descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 14/11/2024. Data
de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23759.012143/2019-15.
Pregão. Nº 117/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.083.227/0001-48 -
CEQNEP CENTRAL MANIP QUIMIOT NUTRICAO ENT E PARENT LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
02/01/2024 e encerramento em 01/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666/1993; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima sexta do contrato
e terceiro termo aditivo. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.701.201,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.006515/2023-10.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de
equipamentos hospitalar
considerado bem
comum, qual
seja
espirômetro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 20.985,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.014693/2023-0423762.014693/2023-04.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de prestador para desinstalação e reinstalação do tomógrafo toshiba -
aquilion-64,.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/12/2023. Valor Total: R$ 87.700,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762012787202331. Objeto: Aquisição de Aventais
Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro,
Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00089-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
01/12/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 155901-26443-2023NE000001