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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23539.017475/2021-03.
Pregão. Nº
21/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 20.474.613/0002-59 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 30/11/2024, conciliado com
a vigência do termo de contrato principal referente a prestação de serviço, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.938,00.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23539.010332/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Alteração qualitativa do objeto contratual, com a exclusão da previsão de fornecimento de
peças convencionais e estratégicas, destinado à manutenção corretiva e preventiva para
tomógrafo computadorizado, marca toshiba, modelo aquilion 64, série hcbllz3985,
instalado no hospital universitário lauro wanderley.. Vigência: 30/11/2023 a 03/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.240,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 69/2023, Processo Administrativo 23538.015336/2023-17PE
nº 74/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) FELDMANN WILD
LEITZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 11.148.918/0001-07. Valor Total
R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). 2) I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA,
CNPJ 18.031.325/0001-05. Valor Total R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). 3)
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03. Valor Total R$
1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais). 4) MARTE CIENTIFICA & INSTRUM E N T AÇ ÃO
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 60.431.715/0001-20. Valor Total R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais). 5)
VIVAX - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ
05.161.212/0001-74. Valor Total R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Objeto: Aquisição
de materiais permanentes destinados ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
- Humap-UFMS, quais sejam: Osmose Reversa para Hemodiálise, Aquecedor de Fluidos,
Cuffômetro, Balança Eletrônica de Precisão para Bolsas de Sangue, Balança Eletrônica de
Precisão 30 Kg, Autoclave Vertical (100 L), Termohigrômetro e Microscópio Laboratorial
especificados nos itens 3.1 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 74/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Valor Total da Ata R$ 344.340,00 (trezentos e quarenta e quatro mil
trezentos e quarenta reais). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538022863202370. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
Medicamentos do grupo G3 fracassos - Antineoplásicos e citostáticos, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Senador 
Filinto 
Muller, 
355, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 30/11/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.012373/2022-13.
Pregão Nº 94/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo
nº 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme
as exigências descritas no termo de referência:
Equipamento para Realização de Exames Laboratoriais em Imunologia:
EQ Architect I2000 Processingmodule Twotoned lote:iRS52979-7932;
Monitor LCD 17" Touchscreen.
Este Termo de Comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no
preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição,
sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945,2016, RLCE 2.0 e normativos internos
da Ebserh . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor do Bem: R$ 24.450,77. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.012373/2022-13.
Pregão Nº 94/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 04.040.450/0001-69 - NORDE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do
grupo n º 89 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
Equipamento para Determinação de Hemoglobina Glicosilada por Cromatografia Líquida
de Alta Eficiência (HPLC):
Variant II Sistema p/ Teste Hemoglobina N/S:13813;
Impressora Samsung Laser SL M 2020W Mono N/S: BRB7L2TV02;
No break apc smart ups 2200 n/s: 5765230007;
Estabilizador 1000va n/s: 00051 lote: 0713/175-60;
Este Termo de Comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no
preâmbulo e
à proposta apresentada
pela comodante,
independentemente de
transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de
referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, RCLE 2.0, normativos
internos da Ebserh . Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor do bem: R$ 97.687,90.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.012373/2022-13.
Pregão Nº 94/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo n º 2 do Termo de
Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no Termo de Referência:
Equipamento para realização de Testes Laboratoriais em Bioquímica:
Wiener lab. CMD 800I x 1 - XP-36000288;
Monitor Touchscreen - CMD/CLIA - A133010728;
Computador - FJHX9X19X1;
UPS 5000-6000VA (CMD800 - CLIA2000) - 247400000863;
Este Termo de Comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no
preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição,
sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/16 , Decreto n° 8.945/16, Decreto n° 7.892/13, RLCE,
Normativos Internos da Ebserh. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor do bem : R$
215.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 105/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso
geral (coletor de urina adulto e pediátrico).
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/11/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526024236202311. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar de uso geral (agulha odontológica, cateter venoso central de inserção periférica
e seringa) (Parte III).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526024652202319. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares especializados para Procedimentos Bucomaxilofaciais e Ortognáticos, com
comodato de equipamento (Parte II).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00107-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23534.011991/2020-85.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS
LTDA.. Objeto: Ajustar entre as partes desde já que haverá a extinção antecipada do termo
de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a
pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem
que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 30/11/2023 a 15/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 617.557,86. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820014129202341. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de GÁS GLP para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da
Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00228-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 30/11/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001240020231. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de ANTICORPOS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago
- HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00232-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 30/11/2023) 155913-26443-2023NE800637

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