DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100070
70
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Situação do Contrato: ATIVO
Empenho: 2023NE510084 13/11/2023
Data de Assinatura: 24/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF 934.292.310-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1108320
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153105 SEI HCPA
23092.012403/2023-10
Nome do Contratado: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Nº CNPJ: 01.122.234/0001-74
Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com
agulha
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 214.160,00 (duzentos e quatorze mil, cento e sessenta
reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ATIVO
Empenho: 2023NE510085 13/11/2023
Data de Assinatura: 24/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Rubem de Souza, CPF 238.285.609-20.
EXTRATOS DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11100737
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153083 SEI HCPA
23092.012727/2023-58
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0614/23
Nome do Contratado: ACTS DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ:. 04.534.176/0001-84
Objeto: Fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 305.114,16 (trezentos e cinco mil, cento e quatorze
reais e dezesseis centavos).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE509942 - 03/11/23
Data de Assinatura: 27/11/2023
Signatários: Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Farley Karinn da Silva Castro, CPF 986.101.476-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1102479
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153023 SEI HCPA
23092.011867/2023-17
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0588/23
Nome do Contratado: INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ:. 49.918.306/0001-10
Objeto: Fornecimento de coletor de urina e bolsas de sangue.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 3.600,00 (treis mil e seiscentos reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510049 - 09/11/23
Data de Assinatura: 27/11/2023
Signatários: Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Roberto Bulka, CPF 763.895.969-87.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153796 SEI HCPA 23092.017027/2023-50 - HIGH CAPACITY CDNA REVERSE -
P ES Q U I S A
Contratado: BIOGEN
BIOTECNOLOGIA E
QUÍMICA LTDA
CNPJ: 01.365.181/0003-84
R$4.275,20
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 30/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Processo nº 153779 SEI HCPA 23092.016972/2023-34 - TIRA REAGENTE LACTATO
AC C U T R E N D
Contratado: SANDRA REGINA GUTERRES RAMOSCNPJ: 01.365.181/0003-84 R$3.894,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153677 SEI HCPA- 23092.016204/2023-81 - PLACA DUPLA, PARAFUSOS DE
BLOQUEIO E PARAFUSO CORTICAL
Contratado: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI CNPJ:
36257530000167 R$ 1.529,84
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510163 16/11/2023
Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153808 SEI HCPA 23092.017128/2023-21 - COMPRESSA TIPO APOSITO P/
CURATIVO CIRURGICO 15X60CM ESTERIL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153 R$ 486,72
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510579 29/11/2023
Autorização: 30/11/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 30/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1107686 AO CONTRATO Nº 0882358
Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA
CNPJ: 02.988.857/0001-97
Fonte n°: 6153000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE503692 03/01/2023
Data da Assinatura: 28/11/2023
Nº do Processo: 150600 SEI HCPA 23092.011206/2022-01
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0882358, que
tem como objeto o fornecimento de insumos para sistema de terapia de alto fluxo
pediátrico, por mais 12 meses, a partir de 28 de dezembro de 2023. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Luana Pereira Passos de Barros
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1107697 AO CONTRATO Nº 0882344
Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA
CNPJ: 02.988.857/0001-97
Fonte n°: 6153000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE503692 03/01/2023
Data da Assinatura: 28/11/2023
Nº do Processo: 150600 SEI HCPA 23092.011206/2022-01
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o processo nº 0882344, que tem como
objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO de (12) doze Sistemas Airvo 2 da marca Fisher &
Paykela, por mais 12 meses, a partir de 28 de dezembro de 2023. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Luana Pereira Passos de Barros
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO N° 1099497 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0163384
Contratada: WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA
CNPJ: 14.011.614/0001-83
Rec. Orç.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500126 - 03/01/2023
Data da Assinatura: 29/11/2023
Nº do Processo: 139648 SEI HCPA 23092.204028/2018-75
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0163384, por mais 06 meses, a
partir de 13 de novembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Bruna Santos de Carvalho, CPF 378.642.048-30.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 1100325 AO CONTRATO Nº
0812065
Contratada: Eaton Industria E Comercio De Prod Elet E Serviços Ltda.
CNPJ: 01.601.851/0004-03
Rec. Orç.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501720 - 03/01/2023
Data da Assinatura: 29/11/2023
Nº do Processo: 149062 SEI HCPA 23092.011377/2021-41
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0812065, que tem como objeto a
manutenção de equipamentos Nobreak da Marca Eatonpower Solution ltda instalados nos
blocos B e C, por mais 12 meses, a partir de 11 de novembro de 2023 e reajustar os
valores em 3,16%, a partir de 11 de novembro de 2023. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Jamille Nonaka Tatsu Takahashi
EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade
dos processos seletivos do Edital 04/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União
no dia 23 de julho de 2021, páginas 121 e 122 e na imprensa local no dia 24 de julho de
2021. O Processo Seletivo para Médico I (Cardiologia: Ecocardiografia) será revalidado até
02/12/2025. Os Processos Seletivos para Físico I (Imagem), Médico I (Cirurgia Geral),
Médico I (Cirurgia Transplante Cardiopulmonar), Médico I (Medicina Intensiva), Profissional
de Apoio I (Processamento de Roupas) e Profissional de Apoio II (Atendente de Nutrição)
serão revalidados até 27/12/2025. Esta informação também está divulgada no jornal
Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos
para os Cargos do HCPA".
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI.
Fechar