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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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72
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.015933/2023-41.
Pregão Nº 88/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
37.838.659/0001-21
- CLEMENTE
VINICIUS
LEITE
RAMOS XXX428XXX20.
Objeto:
Contratação de serviços de produção, gravação e edição de vídeos para atender à ação de
extensão "Polarcasters - educar por meio da produção de vídeos". Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$
1.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 96/2023, declarando vencedora
as empresas: AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA para o item 01 e a empresa TECHX
INFORMATICA LTDA para o item 02 e a empresa C O AMARAL para o item 03 . Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/11/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006020242202360. Objeto: Aquisição de equipamentos para
rede sem fio. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/11/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115024195202396. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), Centro de Ciências de Grajáu-MA, através de Registro de Preço.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/11/2023) 154041-15258-2023NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23523.008182/2020-15.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.677.555/0001-96 -
ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a
variação percentual do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, conforme cláusula
sexta do contrato original. Período de dezembro/2022 a novembro/2023 - variação de
percentual de 6,427%. Vigência: 01/12/2020 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 772.933,04. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.030829/2023-39.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 26.775.577/0001-69 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em conserto de elevadores de passageiros
para o fornecimento e instalação de todas as peças necessárias para garantir o pleno
funcionamento dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital
23-2023 e no termo de referência 76-2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 309.024,00. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.030829/2023-39.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em conserto de
elevadores de passageiros para o fornecimento e instalação de todas as peças necessárias
para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital 23-2023 e no termo de referência 76-2023. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$
21.965,50. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico
54/2023, realizado em 09/11/2023, cujas empresas vencedoras foram: 46.440.787/0001-03, pelo
valor total de R$ 72.886,50; 80.243.769/0001-70, pelo valor total de R$ 16.125,00; 10.918.347/0002-
52, pelo valor total de R$ 81.480,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 154045-15262-2023NE800288
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRATAÇÃ, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º
da Lei 10.520/2002; considerando
o que consta no
Processo n.º
23108.065092/2019-99 que aponta irregularidade referente a inexecução total do Contrato
048/FUFMT/2019,
advindo do
PE nº
017/2019,
sendo emitida
a DECISÃO
N.º
050/PROADI/FUFMT/2023, o qual aplicou à Empresa COLERAUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI - CNPJ nº 17.059.773/0001-46, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes
sanções em virtude da inexecução total do contrato: IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar
com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, caracterizada pelo quantitativo de infrações
previstos no parágrafo quinto e em conformidade com inciso III da Cláusula Trigésima
Segunda do Contrato 048/FUFMT/2019, bem como em conformidade com o subitem
225.4.2, do item 225.4, da Seção XXXV, do Edital PE nº 17/2019; e MULTA de 30% (trinta
por cento) incidente sobre o valor total do contrato, conforme inciso III, do parágrafo
terceiro da Cláusula Trigésima Segunda do contrato: R$ 596.000,00 x 30%, resultando no
valor da multa de R$ 178.800,00. O Valor de R$ 20.3388,77 já foi compensado
administrativamente, devendo a empresa recolher aos cofres públicos, por meio do GRU
89980001584-3 61230001010-0 95523162886-7 70118522146-0, até o dia 18/12/2023 o
valor de 158.461,23. O não recolhimento no prazo estipulado implicará na inscrição da
dívida no CADIN.
Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2023.
CENDY APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2023-UFMS
processo nº 23104.028797/2023-41. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ENTRE BRASIL E MÉXICO -
BRAMEX. Objeto: é o estabelecimento das condições a que a "IES" deverá submeter-se
para sua adesão, nos termos estabelecidos no Convênio Específico de Colaboração Brasil -
México, ao Programa de Educação Superior entre Brasil e México - BRAMEX, junto às
demais universidades que são parte deste programa. Data de assinatura: 05.09.2023.
Vigência: 05.09.2023 a 05.09.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e o Representante Legal pela PARCEIRA.
.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2023-UFMS
Processo nº 23104.000923/2023-01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Defensoria Pública da União. Objeto: 2.1 O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS,
conforme o Plano de Trabalho 3912650 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente
instrumento (ANEXO I). Data de Assinatura: 28.11.2023 Vigência: 28.11.2023 a 28.11.2028.
Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante legal
pela outra parte.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Termo
de Credenciamento
Nº
03/2021-UFMS,
processo nº
23104.033213/2021-98.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA 1 - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n. 24, de 23 de novembro
de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA 2 - DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
Termo de Credenciamento n. 24, de 23 de novembro de 2021, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2025. Data de
assinatura: 23.11.2023. Vigência: 23.11.2023 a 22.11.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal pela outra parte.
.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Acordo de Cooperação nº 48/2019-UFMS. Processo nº 23104.029283/2019-27. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo
Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. Objeto: CL ÁU S U L A
PRIMEIRA - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Cooperação nº. 14, de setembro de 2019. CLÁUSULA SEGUN DA
- Do prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação n. 14, de 10 de
setembro de 2019, por mais 12 (doze) meses. contados a partir de 10 de setembro de
2023 a 09 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 10.09.2023. Vigência: 10.09.2023 a
09.09.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a
Representante legal pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.012652/2023-89.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de instalação/reinstalação de sistema
inteligente de monitoramento eletrônico predial, sendo todos os equipamentos novos,
disponibilizados em regime de comodato para a Universidade, combinados com a utilização
dos equipamentos já existentes de propriedade da UFOP, contando com alarme
automático de acionamento de pronto atendimento e o serviço mensal de monitoramento
eletrônico 24 horas dos sistemas de alarme inteligentes instalados no escritório de
representação da UFOP na cidade de Belo Horizonte/MG, contando com acionamento de
pronto atendimento por viatura em uma central instalada no município de Belo
Horizonte/MG.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 5.118,75. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.014641/2023-33.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 
120.237.486-74 
- 
VIRGILIO 
BERNARDO 
SILVA 
GONCALVES. 
Objeto:
Desenvolvimento do web site do PPGEM, abrangendo a reestruturação visual e
funcional, gerenciamento de conteúdo, integração com redes sociais e otimização para
mecanismos de busca.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
10/06/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).

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