DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100075
75
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 088/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE RIO PARAN A Í BA /
FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto "Oferecimento de exames diagnósticos de acordo com a resolução
8441, de 09 de novembro de 2022", visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão.
PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.905391/2023-73. VALOR: R$ 150.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, o Sr. Valdemir Diógenes da Silva, Prefeito. Pela
FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 302/2023. PARTES: UFV/ CARAMURU ALIMENTOS S.A/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre
os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Desenvolvimento conjunto de variedades
convencionais de soja tendo como base variedades e linhagens desenvolvidas pelo
Contrato de Parceria e Cooperação Técnica número 116/15", visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses.
PROCESSO: Nº 223114.916740/2023-82. VALOR: R$ 2.274.040,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
28/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo CARAMURU
ALIMENTOS S.A, o Sr. Célio Garcia de Oliveira, Diretor e o Sr. Marcos Antônio Borges de
Melo, Gerente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 303/2023. PARTES: UFV/ TREE AGROFLORESTAL S.A/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre
os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado
como "Desenvolvimento genético e avaliação clonal para plantio de Eucalyptus para a
empresa Tree Agroflorestal S.A.", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. PRAZO: 26 (vinte e seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.917113/2023-69.
VALOR: R$ 326.315,33. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TREE AGROFLORESTAL S.A, o Sr. Fabiano José do
Lago e o Sr. Adauta Oliveira Braga, Diretores. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.920900/2023-98. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a
realização do "Simpósio de Produção de Gado de Corte e Simpósio Internacional de Gado
de Corte- SIMCORTE", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme
legislação acima. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 30/11/2023. REJANE
NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 562.302,85.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.911952/2023-73; Pregão SRP 75/2023: Registro de Preços para materiais
de telefonia. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura:
28/11/2023. Ata: 395/2023, beneficiário: NOVO MUNDO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
02.011.280/0001-69 Item(ns): 100 Valor: R$7020,00; Ata: 397/2023, beneficiário:
ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 05.854.663/0001-97 Item(ns): 18
Valor: R$14300,00; Ata: 399/2023, beneficiário: CONTIGO SOLUCOES PARA GES T AO
PUBLICA LTDA, CNPJ: 14.065.989/0001-26 Item(ns): 1 Valor: R$240,00; Ata: 400/2023,
beneficiário: CFR SOLUCOES LTDA, CNPJ: 14.956.632/0001-38 Item(ns): 5,16,19,20,103,106
Valor: R$188058,35; Ata: 401/2023, beneficiário: MARCIA ADRIANA DE SOUSA, CNPJ:
20.988.198/0001-70 Item(ns): 37 Valor: R$5998,00; Ata: 402/2023, beneficiário: EFICILUX
COMERCIO E SERVIÇO DE EQ. EL. LTDA EPP, CNPJ: 26.503.796/0001-99 Item(ns): 67,76
Valor: R$9084,00; Ata: 403/2023, beneficiário: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA.,
CNPJ: 
28.423.235/0001-05 
Item(ns):
45,46,47,50,51,54,57,58,59,65,70,81,85,89,91,93,94,95,96 
Valor: 
R$188974,00; 
Ata:
404/2023, beneficiário: PLAXIS IND E COM DE EQUIP. TECNOLOGICOS EIRELI, CNPJ:
30.670.371/0001-41 
Item(ns):
22,23,33,42,43 
Valor:
R$52872,50; 
Ata:
405/2023,
beneficiário: ELETRICA VILEMAR LTDA, CNPJ: 31.724.820/0001-50 Item(ns): 17 Valor:
R$45000,00;
Ata:
406/2023,
beneficiário: 
CONTROLLTEC
BRASIL
LTDA,
CNPJ:
32.842.887/0001-51 Item(ns): 35,36,113 Valor: R$56650,00; Ata: 407/2023, beneficiário:
ANV COMERCIO DE PROD P/ TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.043.732/0001-18 Item(ns):
38,39,40,41 Valor: R$180400,00; Ata: 408/2023, beneficiário: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS
ELÉTRICOS
EIRELI, CNPJ:
33.149.502/0001-38 Item(ns):
101
Valor: R$5013,00; Ata:
409/2023, beneficiário: CRISTIANE BISPO SANTOS, CNPJ: 33.529.762/0001-39 Item(ns): 15
Valor: 
R$13980,00;
Ata: 
410/2023,
beneficiário: 
DIGITALHOUSE
LTDA, 
CNPJ:
37.871.120/0001-74 Item(ns): 2 Valor: R$1560,00; Ata: 411/2023, beneficiário: PAULO
ELETRO LTDA, CNPJ: 41.841.443/0001-92 Item(ns): 21,49,62,66,74,75 Valor: R$61510,00;
Ata: 412/2023, beneficiário: ADS CONEXAO LTDA, CNPJ: 41.972.339/0001-37 Item(ns):
24,25,26,27,28,29,30 Valor: R$52195,50; Ata: 413/2023, beneficiário: DOMINI TELECOM
LTDA, 
CNPJ: 
46.869.912/0001-03 
Item(ns):
6,7,8,9,10,11,12,13,14,102,104,107,109,110,111,112 Valor: R$306702,30; Ata: 414/2023,
beneficiário: ISATEC IND E COM DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 47.182.997/0001-01
Item(ns): 31,32,34 Valor: R$43080,00; Ata: 417/2023, beneficiário: AMILTON GUIMARAES E
CIA
LTDA,
CNPJ:
71.511.349/0001-36 Item(ns):
44,105
Valor:
R$9110,00.
Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117009996202221 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
Universitário para execução da gestão administrativa e financeiro do VI Curso
de Especialização em
Ciências Avícolas. Total de
Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A justificativa encontra-se na
Solicitação 001271/2023 e nos
demais documentos do processo SEI nº 23117.009996/2022-21. Declaração de
Dispensa em 30/11/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro.
Ratificação em 30/11/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 302.200,00. CNPJ CONTRATADA :
21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO UNIVERSITARIO.
(SIDEC - 30/11/2023) 154043-15260-2023NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de parceria para Pd&I que entre si celebram a Geodrone Pesquisa, Monitoramento
Gestão Ambiental e Agronomia, a Universidade Federal de Uberlândia e a Fundação de
Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP). PROCESSO: 23117.052273/2023-22. OBJETO:
Cooperação técnica para o projeto FUNGIBACTER: DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE
CONTROLE BIOLÓGICO PARA USO EM LAVOURA DE GRÃOS E FIBRAS COM BIOINSUMOS A
BASE DE FUNGOS E BACTÉRIAS ISOLADOS DAS FAZENDAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA
GEODRONE - BIOINSUMOS. RECURSO: R$ 252.354,54. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2025.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior,
pela Geodrone, Nhubia Cristielle Martins, e pela FUNDAP, Valter Marcelino Cabral.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL DIRFACED Nº 19/2023
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO. Turma II
Processo SEI 23117.084766/2023-21
A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos
quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as
inscrições e o processo de seleção para o Curso gratuito de Especialização em Educação do
Campo, para ingresso no primeiro semestre de 2024. As inscrições serão realizadas no
período de 05/12/2023 a 15/12/2023 através de formulário eletrônico disponível no site
http://cursos.fau.org.br/ e entrega de documentos através do endereço eletrônico:
documentos.educampo@fau.org.br
O preenchimento de vagas remanescentes decorrentes das situações previstas
no item 6.8 do Edital será feito em chamadas subsequentes, observando-se a ordem da
classificação efetuada, mediante convocação de candidatos de mesma modalidade que
compõem as listas de classificação. As convocações serão publicadas na página eletrônica
http://cursos.fau.org.br/.
MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGBC/ICBIM/UFU Nº 5/2023
Processo SEI 23117.084541/2023-75
A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural
Aplicadas (PPGBC), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM), da Universidade Federal de
Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem
conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para alunos
regulares e aluno especial para o PPGBC, modalidade Curso de Mestrado Acadêmico, para
ingressos no primeiro semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções
pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do
PPGBC (http://www.ppgbc.icbim.ufu.br/).
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024
é:
. Curso
Quotas
Vaga adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, pardos e
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas sob políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado
12
4
2
2
20
.
Alunos Especiais
. Mestrado
7
2
1
1
11
Período de inscrição: 05/01/2024 a 14/01/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
RENATA GRACIELE ZANON
EDITAL PPGEP/ICHPO/UFU Nº 8/2023
Processo SEI 23117.071229/2023-11
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia - Pontal, do
Instituto de Ciências Humanas do Pontal, da Universidade Federal de Uberlândia -
PPGEP/ICHPO/UFU, faz saber a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem
conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEP para
ingresso no 1º semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções
pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGEP:
http://www.ppgep.ich.ufu.br/
O número de vagas oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024-1
é:
.
Modalidade
Ampla
concorrência
Reserva de vaga
Total
.
Pessoa 
preta,
parda ou indígena
Pessoa 
com
deficiência
Pessoa 
sob
políticas
humanitárias
.
Linha 1
10
3
1
-
14
.
Linha 2
09
2
1
-
12
.
Total
19
5
2
1
27
Período de inscrição: 10/01 a 21/01/2024.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
Ituiutaba, 30 de novembro de 2023.
CARLOS ROBERTO LOBODA
Coordenador
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 97/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 97/2023 DE CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022; conforme a Resolução 02/2021; conforme a
Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 97/2023, complementar ao
EDITAL PROGEP Nº 90/2023, publicado no D.O.U. em 25/07/2023, seção 3, página(s) 131 a
133, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a)
FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:

                            

Fechar