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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Área: Saúde Coletiva
Subárea: Medicina de Família e Comunidade
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 20(vinte) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2305400003
Marcelo Gobbo Junior
AC
401,99
ALEXANDRINA ALZAMORA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941238/2023. Convenentes:
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 600009, Convenente: COOPERATIVA DE PRODU C AO
ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
83.003,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/07/2023 a 28/09/2024. Data de
Assinatura: 29/11/2023. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE
AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943527/2023, Processo n.º 71000.063187/2023-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR - CNPJ: 75.688.366/0001-02.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Porto Vitória-PR.
Valor Total: r$ 102.560,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.560,00.
Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2025.
Data da Assinatura: 29/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA - Prefeita Municipal de Porto Vitória/PR - CPF: ***.
685.609-**.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 926717/2022. Processo n. º
71000.010723/2022-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Jaj - CNPJ: 24.949.056/0001-55.
Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 926717/2022. Celebrado em
05/10/2022.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Primeira do Instrumento
do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e
Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O Termo de Fomento nº 926717/2022 se
encerrará a partir de 22/11/2023.
Assinatura: 29/11/2023.
SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 925877/2022. Processo n. º
71000.009974/2022-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pombos/PE - CNPJ: 11.049.848/0001-21.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 925877/2022.
Vigência: 30/12/2022 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA - Prefeito Municipal de Pombos/PE - CPF: ***.093.224-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 913698/2021. Processo
n. º
71000.049656/2021-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP - CNPJ: 45.735.552/0001-86.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913698/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal de Artur Nogueira/SP - CPF: ***.283.878-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 904408/2020. Processo n. º
71000.052914/2020-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Polícia Militar do Estado do Amazonas - CNPJ: 63.656.292/0001-35.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904408/2020.
Vigência: 22/12/2020 a 22/08/2024.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do
Amazonas - CPF: ***.299.112-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920564/2021. Processo n. º
71000.072281/2021-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR - CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920564/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2024.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR - CPF: ***.833.422-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941249/2023. Processo n. º 71000.030657/2023-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadania Esporte Clube - Ilha do
Governador, no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 629.209,00.
Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2025.
Data da Assinatura: 29/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA - Presidente do Instituto Actyon Social - CPF:
***.090.517-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941259/2023. Processo n. º 71000.030659/2023-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadania Esporte Clube - Grajaú,
no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 629.209,00.
Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2025.
Data da Assinatura: 29/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA - Presidente do Instituto Actyon Social - CPF:
***.090.517-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA
DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Nº 940504/2023, Nº Processo: 71000.027532/2023-37, Concedente:
Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO HORIZONTE/MG. CNPJ: 18.715.383/0001-40 - Objeto: "Realização de torneios
regionais de futebol amador masculino e feminino no Município de Belo Horizonte/MG,
conforme previsto no plano de trabalho. " Valor Total: R$ 657.000,00 Valor de
Contrapartida: R$ 68.355,66, Valor a ser transferido no exercício: 2023 - R$ 657.000,00,
Crédito Orçamentário: Nota Empenho: 2023NE000012 Valor: R$ 657.000,00, PT R ES :
226657, Fonte Recurso: 100, ND: 33.40.41, Vigência 29/11/2023 a 29/11/2025, Data da
Assinatura 29/11/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF: ***.308.468-
**, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO: ***.880.816-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 19739.110131/2022-11.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 45.623.545/0001-92 - GRUPO VIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 27/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.050,00. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 170344
Nº 
Processo: 
19739153151202368. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e
conservação, incluindo-se o fornecimento de todo o material de consumo e demais
equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, sob regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, visando atendimento à Superintendência do Patrimônio da
União no Acre - SPU/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha,
Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WANDERLEY PERDOME
Chefe de Logistica
(SIASGnet - 30/11/2023) 170344-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 16419.001299/2013-71.
Dispensa. Nº 16/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
RORAIMA. Contratado: 11.572.525/0001-18 - BV NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a nona prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos, do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.839,01.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 251/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Araripina/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 622676-47, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à despesa de
capital como Infraestrutura Urbana e Rural, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública,
Aquisição de Equipamentos, Segurança Pública, Mobilidade Urbana destinados ao
fomento do desenvolvimento socioeconômico do Município de Araripina - PE.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VA LO R :
R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103235/2023-
08. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de novembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a

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