DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
10
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (ARF São Roque).
Jurisdiconada a DRF Sorocaba
Un*
20
R$ 5.503,86
.
11
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (ARF Tatuí).
Jurisdicionada a DRF Sorocaba
Un*
20
R$ 6.150,28
.
12
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (DRF Campinas).
Un*
20
R$ 5.871,69
.
13
Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes
em cada posto. (DRF Piracicaba)
Un*
40
R$ 6.588,08
.
14
Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, de segunda-feira
a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Jundiaí)
Un*
40
R$ 5.675,03
.
15
Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes
em cada posto. (DRF Sorocaba)
Un*
40
R$ 6.333,37
.
16
Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes
em cada posto. (DRF Campinas)
Un*
40
R$ 6.331,11
.
17
Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes
em cada posto. (DRF Piracicaba)
Un*
40
R$ 7.492,76
.
18
Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , de segunda-feira
a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Jundiaí).
Un*
40
R$ 6.647,01
.
19
Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes
em cada posto. (DRF Sorocaba).
Un*
40
R$ 7.499,14
.
20
Vigilância Desarmada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes
em cada posto. (DRF Campinas)
Un*
40
R$ 7.486,46
.
VALOR TOTAL PARA 20 MESES
R$ 3.654.078,40
*UNIDADE DE MEDIDA Un* = quantidade de vigilante por posto x número de postos x 20 meses de Contrato
A ata de registro de preço e demais documentos do EDITAL PREGÃO DRF JUN 08/2023 encontram-se disponibilizados para consulta, no SEPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí, com sede na Av. Dr. Cavalcanti, 241 - Vila Arens, Jundiaí - SP, (telefone 0xx11 45882600) e no site http://www.compras.gov.br .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 10905.720038/2022-86.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: o
presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 5,03% (cinco inteiros e três
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com
efeito retroativo a 01/07/2022, com fundamento na letra b, do inciso I e no Parágrafo
Primeiro, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/11/2023 a 02/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 817.765,77. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.737418/2023-97.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF.
Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de auxiliar de escritório, recepcionista e técnico em secretariado,
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2025. Valor Total: R$ 3.628.709,52. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
EDITAL STN Nº 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO 28º PRÊMIO TESOURO NACIONAL DE FINANÇAS PÚBLICAS -
2023
DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS VENCEDORES E DIVULGAÇÃO
DOS MEMBROS INTEGRANTES DAS COMISSÕES JULGADORAS
APÓS PERÍODO DE RECURSOS
A SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela
Portaria/ME nº 285, de 14 de junho de 2018, resolve:
1. Divulgar, em ordem classificatória, os nomes dos vencedores do 28°
Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas 2023 instituído por meio Portaria STN n°
458, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de
2023, Seção 1, p. 53.
Premiados na Categoria "Artigos":
1º Lugar
Autor/Representante: Luis Felipe de Oliveira Silva Araujo
Coautor: José Luiz Rossi Júnior
Inscrição nº: 62
Cidade/UF: Brasília/DF
Artigo: As Regras Fiscais e a Eficiência do Governo: Uma Análise Empírica de
1996 a 2020.
2º Lugar
Autor/Representante: Fernando Gaiger Silveira
Coautores: Luana Passos e Matias Rabello Cardomingo.
Inscrição nº: 49
Cidade/UF: Brasília/DF
Artigo: Tributação e Transferências Públicas sob a Ótica de Gênero e Raça
no Brasil: Pontos para Debate.
3º Lugar
Autor/Representante: Diego Rafael Fonseca Carneiro
Coautores: Edward Costa, Guilherme Irffi, Marleton Braz, Pedro Veloso,
Thyena Dias e Vanessa Andrade.
Inscrição nº: 48
Cidade/UF: Fortaleza/CE
Artigo: Análises dos Incentivos Fiscais da Sudene e seus Impactos sobre o
Mercado de Trabalho na Região Nordeste do Brasil.
Menção Honrosa 1
Autora/Representante: Débora Costa Ferreira
Coautor: Mauricio Soares Bugarin
Inscrição nº: 29
Cidade/UF: Brasília/DF
Artigo: Reeleição, Regras Fiscais e Federalismo: Evolução dos Incentivos
Eleitorais no Brasil.
Menção Honrosa 2
Autor/Representante: Rafael da Silveira Soares Leão
Coautores: Danúbia Rodrigues da Cunha, Cláudio Hamilton Matos dos Santos
e Rodrigo Cavalcanti Rabelo.
Inscrição nº: 57
Cidade/UF: Brasilia - DF
Artigo: O impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas
finanças públicas municipais do Brasil: estimativas a partir de instrumentos Bartik
modificados.
Premiados na Categoria "Soluções em Gestão Fiscal":
1 º Lugar
Responsável pela Solução: Gustavo de Souza de Oliveira Victorio
Inscrição nº: 01
Cidade/UF: São Luis/MA
Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Secretaria de
Fazenda do Estado do Maranhão.
Nome da solução: Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio
e da Vegetação Nativa.
2° Lugar
Responsável pela Solução: Eduardo Ramos Loureiro
Demais integrantes do grupo: Gabriel Peixoto Costa Rocha, Vagner Salles
Jansen, Jefferson Sant'Ana, Ademar Ferreira Santana Filho e Sandra de Rezende
Peres.
Inscrição nº: 02
Cidade/UF: Serra/ES
Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Executivo Municipal
- Prefeitura de Serra/ES
Nome da solução: Sped_Serra: A Contribuição do Fisco Municipal para
Cidade da Serra
3° Lugar
Responsável pela Solução: Eduardo Mota Tôrres
Demais integrantes do grupo: Andresa Linhares de Oliveira Nunes, Fabio
Rodrigo Amaral de Asuunção, Eduardo Mendes Costa, Daniel Comanducci Nascimento,
Andre Guimaraes Almeida e Danilo Cezar Gomes Cardoso.
Inscrição nº: 20
Cidade/UF: Betim/MG
Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Executivo Estadual
na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Nome da solução: Ambiente de Inteligência Analítica da Dívida.
Menção Honrosa 1
Responsável pela Solução: Najla Clécia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
Inscrição nº: 11
Cidade/UF: Fortaleza/CE
Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Secretaria da
Fazenda do Estado do Ceará - Poder Executivo Estadual
Nome da solução: O Enorme Sucesso do Programa de Conformidade do
Estado do Ceará: Contribuinte Pai D'Égua - Inovação na Administração Tributária para
uma Sociedade mais Justa - os resultados de uma quebra de paradigma centenário
https://paidegua.sefaz.ce.gov.br/home/
Menção Honrosa 2
Responsável pela Solução: Pedro Gabriel Lima de Andrade
Inscrição nº: 12
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Poder Executivo do
Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretaria do Tesouro
Estadual
Nome da solução: Sistema de Acompanhamento Financeiro das Estatais
Dependentes
2. Divulgar os nomes dos integrantes das Comissões Julgadoras do Prêmio
nas duas categorias.
Categoria Artigos:
1¸ Paulo Carlos Du Pin Calmon - Presidente
2. Fabiana Fontes Rocha
3. Roberto de Góes Ellery Júnior
Categoria Soluções em Gestão Fiscal:
1¸ Luciano Felipe de Paula Capato - Presidente
2¸ Úrsula Dias Peres
3¸ Vinícius Mendonça Neiva
VIVIANE APARECIDA SILVA VARGA