DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 889153/2019
1066020-
73
C A I X A / M C I DA D ES
PM Guaraí/TO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 29/11/2023
. 897064/2019
1069242-
02
C A I X A / M C I DA D ES
PM Guaraí/TO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 29/11/2023
. 890833/2019
1069099-
61
CAIXA/MAP
PM Guaraí/TO
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio: 29/11/2023
. 888401/2019
1066865-
99
CAIXA/MTUR
PM
Aurora
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio: 29/11/2023
. 896541/2019
1069621-
52
CAIXA/MTUR
PM
Aurora
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio: 29/11/2023
. 884732/2019
1065434-
32
C A I X A / M C I DA D ES
PM Taguatinga/TO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 29/11/2023
. 909537/2020
1074916-
84
CAIXA/MTUR
PM Taguatinga/TO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 29/11/2023
. 899756/2020
1070654-
78
C A I X A M C I DA D ES
PM
Formoso
do
Araguaia/TO
Altera
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 29/11/2023
. 896502/2019
1069802-
99
CAIXA/MTUR
AGENCIA TOCANTINENSE
DE
TRANSPORTES
E
OBRAS - AGE/TO
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:29/11/2023
.
884486/19
M C I DA D ES
PM Edéia/GO
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
910714/21
MAP
PM São José do Sul/RS
Altera
contrap:
R$
72.413,91
T Aditivo:28/11/2023
.
903057/20
M ES P
PM Curuçá/PA
Altera
vigência:
01/03/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
909651/21
M DA S C F
PM Igarapé-Miri/PA
Altera
contrap:
R$
659.040,97
T Aditivo:28/11/2023
.
859547/17
ANA
PM NOVA SERRANA/MG
Altera
vigência:
31/03/24
T. Aditivo: 28/11/23
.
909563/20
MAP
PM Jandaia/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
903777/20
M C I DA D ES
PM SANTA RITA/PB
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
963696/2020
MTUR
PM CUPIRA -PE
Alteração
de CP
para
R$121.637,05
Termo
Aditivo
de
29/11/2023
.
939665/22
M C I DA D ES
PM
Abadia
dos
Dourados/MG
Altera
contrap:
R$
47.417,28
T Aditivo:28/11/2023
.
940147/22
M C I DA D ES
PM
Abadia
dos
Dourados/MG
Altera
contrap:
R$
61.763,44
T Aditivo:28/11/2023
.
818390/15
M ES P
PM Campinas/SP
Altera
vigência:
24/04/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
801367/14
M C I DA D ES
PM Pinheiral/RJ
Altera
vigência:
29/01/2024
Ex-Officio:29/11/2023
.
894256/19
MAP
PM Lagoa do Mato/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
924662/21
M ES P
PM Sentinela do Sul/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 27/11/2023
.
932590/22
MIDR
PM Quixelô/CE
Altera
contrap:
R$
74.797,41
T Aditivo:28/11/2023
.
896800/2019
M ES P
PM Araraquara/SP
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo: 28/11/2023
.
853048/17
MS
FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
871922/18
MS
FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
Altera
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:29/11/2023
.
811518/14
MS
FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
Altera
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
0408704-47/13
M C I DA D ES
PM Americana
Altera
repasse
e
contrap:
R$
26.594.351,38
e
R$
96.208,89
T Aditivo:23/11/2023
.
893112/19
MIDR
PM Colinas/MA
Altera
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
0222605-95/07
M C I DA D ES
Estado do Acre/AC
Altera
vigência:
15/01/2025
T Aditivo:28/11/2023
.
0227675-59/07
M C I DA D ES
Estado do Acre/AC
Altera
vigência:
15/01/2025
T Aditivo:28/11/2023
.
0352926-28/11
M C I DA D ES
Estado do Acre/AC
Altera
vigência:
15/01/2025
T Aditivo:28/11/2023
.
0411016-70/13
M C I DA D ES
Estado do Acre/AC
Altera
vigência:
15/01/2026
T Aditivo:28/11/2023
.
899497/20
MS
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera
vigência:
15/01/2025
T Aditivo:28/11/2023
.
874252/2018
M ES P
PM
Plácido
de
C a s t r o / AC
Altera
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
799475/2013
MS
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
934928/22
M C I DA D ES
PM Blumenau/SC
Altera
contrap:
R$
214.920,38
T Aditivo:28/11/2023
.
893105/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera
vigência:
23/12/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
891149/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera
vigência:
23/12/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
894955/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera
vigência:
24/09/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
893594/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera
vigência:
24/09/2024
T Aditivo:28/11/2023
. 0387409-08
_
770147/2012
M C I DA D ES
PM Redenção/PA
Altera
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
893584/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera
vigência:
29/06/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
871965/18
MTUR
PM Lontras/SC
Altera
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
905700/20
M C I DA D ES
Estado do Acre/AC
Altera
contrap:
R$
2.862.562,08
T Aditivo:28/11/2023
.
886605/19
M ES P
PM
Santo
Antônio
Pádua/RJ
Altera
vigência:
27/11/2024
T. Aditivo: 27/11/2024
.
788294/13
MTUR
PM Silva Jardim/RJ
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
886817/19
M ES P
Município de Recife/PE
Altera
vigência:
26/11/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
884436/19
M C I DA D ES
Município de Recife/PE
Altera
vigência:
24/06/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
892570/19
M C I DA D ES
Município de Recife/PE
Altera
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
891144/19
MS
A S S O C I AC AO
FLUMINENSE
DE
R EA B I L I T AC AO - A F R / R J
Altera
vigência:
01/03/2024
Ex-Officio:27/11/2023
.
891356/19
M DA S C F
PM RIO DAS FLORES/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:28/11/2023
.
870918/18
MAP
PM CONCEIÇÃO/PB
Altera
contrap:
R$
500,00
T Aditivo:28/11/2023
.
0301508-95/09
M C I DA D ES
PM ITABERABA/BA
Altera
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:20/10/2023
.
887778/19
MTUR
PM São Domingos/GO
Altera
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
909181/20
MTUR
PM
Teresina
de
Goiás/GO
Altera
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:28/11/2023
.
924656/21
M C I DA D ES
PM Amparo/SP
Altera
contrap:
R$
280.124,66
T Aditivo:28/11/2023
.
913485/21
M C I DA D ES
PM Adrianópolis/PR
Altera
contrap:
R$
128.228,03
T Aditivo:28/11/2023
.
909568/20
MAP
PM
Capinzal
do
Norte/MA
Altera
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
893505/19
MAP
PM
São Francisco
do
Maranhao/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
882187/18
MAP
PM
Passagem
Franca/MA
Altera
vigência:
27/05/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
904038/18
MTUR
PM Brejo/MA
Altera
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
884078/19
M DA S C F
PM RIO DAS FLORES/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:28/11/2023
.
925757/21
M C I DA D ES
PM Caraguatatuba/SP
Altera
contrap:
R$
154.820,15
T Aditivo:28/11/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0417.1/2023. Pregão Eletrônico 283/2023; Contrato: 09764/2023;
Objeto: prestação de serviços de regulamentação, processamento de contas e
credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos
benefícios de assistência à saúde da CAIXA e suas ações e programas relacionados a saúde
nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão,
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito
Santo e Rio de Janeiro. Contratada: TRUE- AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54; valor global de R$ 13.160.579,52 (treze milhões
cento e sessenta mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Data
de Assinatura: 28/11/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
03/12/2023.
Processo 5688.01.0415.1/2023. Pregão Eletrônico 282/2023; Contrato: 09755/2023;
Objeto: prestação de serviços de regulamentação, processamento de contas e
credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos
benefícios de assistência à saúde da CAIXA e suas ações e programas relacionados a saúde
nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal.
Contratada: TRUE- AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
14.435.319/0001-54; valor global de R$ 16.022.692,80 (dezesseis milhões vinte dois mil
seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Data de Assinatura: 28/11/2023;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/12/2023.
Processo 5688.01.0416.1/2023. Pregão Eletrônico 281/2023; Contrato: 09720/2023;
Objeto: prestação de serviços de regulamentação, processamento de contas e
credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos
benefícios de assistência à saúde da CAIXA e suas ações e programas relacionados a saúde
nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Contratada: TRUE-
AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54; valor
global de R$ 16.053.535,44 (dezesseis milhões cinquenta e três mil quinhentos e trinta e
cinco reais e quarenta e quatro centavos); Data de Assinatura: 28/11/2023; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/12/2023.
Processo nº 5688.01.2309.0/2022.Contrato:8859/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Contratada: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A; CNPJ: 01.077.145/0001-53;
Objeto: Prestação de serviços de atendimentos em modelo de serviço que compreende o
atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas),
incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou
gerado, falado ou escrito, telefônico, Libras (vídeo atendimento), web (plataformas,
formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo
de mensagens instantâneas e/ou chat), ou outros meios de comunicações definidos e/ou
fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob
gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de
negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades
acessórias; Valor Global: R$ 183.283.998,95; Vigência: 48 meses, contados a partir de
03/01/2024. Assinatura em 01/11/2023; Pregão Eletrônico nº 517/5688-2022.
Contrato nº 9943/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1588.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado LABORATÓRIO DE BONECOS-HÍBRIDOS. Contratada: DAIANE B. DE SOUZA ,
CNPJ nº 24.261.138/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 55.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura:
28/11/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.045/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: IMPERIO IMOVEIS SLZ LTDA, 21.018.687/0001-62, contrato
09844/2023; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.055/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais
do
CRECI.
Contratado:
CAROL
MAIA
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS
LTDA,
35.785.426/0001- 82, contrato 09974/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.056/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: RFONTES SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 35.209.161/0001-74,
contrato 09976/2023; Credenciamento 0717/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
16º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 106/2019; Processo Administrativo:
7065.01.2202.01/2018; Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de
infraestrutura
predial
para
o
Ed. TUPINAMBÁS
e
SAANC
RODOVIÁRIA,
em
Belo
Horizonte/MG; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 6.099.194/0001-64;
Valor
do
acréscimo
estimado:
R$
121.590,36;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual;
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