DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943582/2023, firmado pelo Município de Nanuque-MG,
CNPJ 18.398.974/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de diversas vias públicas no perímetro urbano do município; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.179,06; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000507, de 17/08/2023 e R$ 2.873,06 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 29/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Gilson Coleta
Barbosa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945762/2023, firmado pelo Município de Sobrália-MG,
CNPJ 18.083.055/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Sobrália;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001373, de 20/09/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 28/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Roberto Moreira
Rodrigues Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943821/2023, firmado pelo Município de MATURÉIA - PB,
CNPJ 01.612.689/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação rural no município de Maturéia - PB;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 578.603,00; dos
recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000250, de
18/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 J OV Â N I O
GOMES DA SILVA e JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943667/2023, firmado pelo Município de PATOS-PB, CNPJ
09.084.815/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
2.854.329,26; dos recursos: R$ 2.824.329,26, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000591, de 17/08/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2027 -
28/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO. CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB Extrato de Contrato
de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944661/2023, firmado pelo Município de
PATOS-PB, CNPJ 09.084.815/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de Via(s) Urbanas no Município de Patos/PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 2.900.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000854, de 30/08/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2027
- 28/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941797/2023, firmado pelo Município de SOUSA - PB,
CNPJ 08.999.674/0001-53, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SOUSA, CNPJ 05.626.697/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de centro de especialidades odontológicas; Programa Atenção Primária à
Saúde; Valor: R$ 662.500,00; dos recursos: R$ 662.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301501985810025,
NE 2023NE000094, de 26/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 -
28/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 944220/2023, firmado pelo Município de ITABAIANA - PB, CNPJ
09.072.430/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma do mercado publico, no município de Itabaiana - PB; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2023NE000026, de 09/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO
COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945598/2023, firmado pelo Município de QUIXABÁ
- PB, CNPJ 08.881.567/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação rural no município de Quixabá - PB;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000383, de
15/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e CLÁUDIA MACÁRIO LOPES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945641/2023, firmado pelo Município de Coronel Pacheco-
MG, CNPJ 18.338.152/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de estrada de dominio publico.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001329,
de 15/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 29/11/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Marco Aurélio Valério Venãncio.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 923275/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO:
Município 
de
Ponte 
Nova/MG,
CNPJ
23.804.149/0001-29; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e
IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 28 de novembro
de 2023.
Contrato de Repasse nº 921005/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO:
Município 
de
Ponte 
Nova/MG,
CNPJ
23.804.149/0001-29; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e
IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 28 de novembro
de 2023.
Contrato de Repasse nº 921849/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO:
Município 
de
Ponte 
Nova/MG,
CNPJ
23.804.149/0001-29; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e
IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 28 de novembro
de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947905/2023, firmado pelo Município de São Jorge do
Ivaí-PR, CNPJ 76.282.649/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Recape asfáltico em vias urbana do município de são jorge do ivai; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 241.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001777, de 26/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2023 -
28/11/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e AGNALDO CARVALHO GUIMARAES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947790/2023, firmado pelo Município de Jussara-PR, CNPJ
75.789.552/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.604.053,00; dos
recursos: R$ 1.601.053,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001762, de
25/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2023 - 28/11/2027. HENRIQUE
MEN MARTINS e ROBISON PEDROSO DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946344/2023, firmado pelo Município de Altamira do
Paraná-PR, CNPJ 78.069.143/0001-47; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social (suas) - construcao de centro de referencia
de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000164, de 03/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/11/2023 - 28/11/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e JOSE ETEVALDO DE
OLIVEIRA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942045/2023, firmado pelo Município de Floresta-PR, CNPJ
76.282.706/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Recuperação de
estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável;
Valor: R$
481.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000073,
de 14/11/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2023 - 23/11/2026.
MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e ADEMIR LUIZ MACIEL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942045/2023, firmado pelo Município de Floresta-PR, CNPJ
76.282.706/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recuperação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$
481.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000073,
de 14/11/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2023 - 23/11/2026 MESSIAS
ANACLETO ROSA JUNIOR e ADEMIR LUIZ MACIEL.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943595/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do
Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de rua na Zona Urbana neste Município de São Gonçalo do Amarante - RN;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 315.000,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000520, de 17/08/2023 e R$ 3.469,00 de contrapartida.
Vigência 08/11/2023 - 24/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947009/2023, firmado pelo Município de Nova Cruz-RN,
CNPJ 08.144.784/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de pavimentação em vias públicas do Município de Nova Cruz/RN; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.805.270,00; dos recursos: R$ 1.803.270,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001630, de 17/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2027 -
24/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Flávio César Nogueira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943222/2023, firmado pelo Município de Macaíba-RN, CNPJ
08.234.148/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento
Regional, 
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de trechos de estradas vicinais neste município
de macaíba/rn; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
964.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000097,
de 08/08/2023 e R$ 3.981,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2026 - 27/11/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943747/2023, firmado pelo Município de Macaíba-RN, CNPJ
08.234.148/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
Pavimentação de ruas na Zona Urbana deste Município de Macaíba - RN; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.585,00; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da
União no
exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000666, de 17/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 11/11/2026 - 27/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva
Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947000/2023, firmado pelo Município de Nova Cruz-RN,
CNPJ 08.144.784/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de
capeamento asfáltico na Zona Urbana do Município de Nova Cruz/RN; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.509.058,00; dos recursos: R$ 2.506.058,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001627, de 17/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2027 -
24/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Flávio César Nogueira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943223/2023, firmado pelo Município de Açu-RN, CNPJ
08.294.662/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento
Regional, 
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de passagem molhada e pavimentação na estrada
que liga o Sítio Cumbé, na Zona Rural, à Zona Urbana no Município de Assu - RN; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000098, de 08/08/2023 e R$
3.981,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2026 - 27/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira
e Gustavo Montenegro Soares.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945640/2023, firmado pelo Município de Nova Cruz-RN,
CNPJ 08.144.784/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de Pavimentação em vias públicas do Município de Nova Cruz/RN; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.890.927,00; dos recursos: R$ 1.888.927,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001328, de 15/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2027 -
27/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Flávio César Nogueira.