DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949096/2023, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-
PA, CNPJ 04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
da
estrada
vicinal;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.749.773,00; dos recursos: R$
5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000800, de 17/11/2023 e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 28/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944435/2023, firmado pelo Município de Marabá-PA, CNPJ
05.853.163/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e drenagem de vias públicas no município de marabá/pa; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.168.792,52; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000760, de 29/08/2023 e R$ 382.873,52 de contrapartida.
Vigência 28/11/2027 - 28/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Sebastião Miranda Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944681/2023, firmado pelo Município de Marabá-PA, CNPJ
05.853.163/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de vias públicas no municipio de marabá/pa; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.078.647,42; dos recursos: R$ 1.912.355,63, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
444042,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000873, de 30/08/2023 e R$ 166.291,79 de contrapartida.
Vigência 28/11/2027 - 28/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Sebastião Miranda Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947590/2023, firmado pelo Município de Contagem-MG,
CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de
revitalização do pavimento, implantação de redes de drenagem, sinalização e acessibilidade
em vias do município de Contagem - Programa Asfalto Novo - Etapa IV; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 78.157.500,00; dos recursos: R$ 76.594.350,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 100000, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE001705,
de 24/10/2023
e
R$
1.563.150,00
de
contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 29/11/2023 Celita Fernandes e Marília Aparecida
Campos
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948880/2023, Processo nº 1089876-90/2023, firmado pelo
Município de Rio Manso-MG, CNPJ 18.363.978/0001-83; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: melhorias de ruas do distrito de Souza com obras de
recapeamento, calçadas e sinalização viárias no município de Rio Manso.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0000001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001966, de 13/11/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida.
Vigência 29/05/2025 - 29/11/2023 Celita Fernandes e Luiz Leonardo Lucena.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949604/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio de
Posse-SP, CNPJ 45.331.196/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
constru??o da pra?a da liberdade.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 772.441,28; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001,
NE 2023NE002098, de 22/11/2023 e R$ 29.709,28 de contrapartida. Vigência 28/11/2026
- 28/11/2023 Helen Rodrigues Vieira e João Leandro Lolli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942900/2023, firmado pelo Município de Sidrolândia-MS,
CNPJ 03.501.574/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização e revitalização do estádio municipal de sidrolândia/ms; Programa Esporte;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000149, de 01/08/2023 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 -
28/11/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e VANDA CRISTINA CAMILO. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 943477/2023, firmado pelo Município de Sidrolândia-MS, CNPJ
03.501.574/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de armazém no centro de capacitação e pesquisa
geraldo garcia (cepege); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 287.100,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000205, de 14/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 -
28/11/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e VANDA CRISTINA CAMILO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944430/2023, firmado pelo Município de Campo Grande-
MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
adequação e recapeamento de via de acesso ao bairro Moreninhas em Campo Grande/MS;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 312.170,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000755, de 29/08/2023 e R$ 639,00 de contrapartida.
Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE
BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946184/2023, firmado pelo Município de Nobres-MT,
CNPJ 03.424.272/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - Ampliação de Centro de
referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.850,00; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000102, de 28/09/2023 e R$ 2.100,00 de
contrapartida. Vigência 29/11/2025 - 29/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e LEOCIR
HANEL.
Contrato de Repasse nº 946398/2023, firmado pelo Município de Guiratinga-MT, CNPJ
03.347.127/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de
serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de
Referencia de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 588.280,00; dos recursos: R$ 534.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000180, de 04/10/2023 e R$ 53.480,00 de
contrapartida. Vigência: 29/11/2025 - Assinatura: 29/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e
WALDECI BARGA ROSA.
Contrato de Repasse nº 944985/2023, firmado pelo Município de Tesouro-MT, CNPJ
03.543.303/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação asfaltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.044,00; dos
recursos: R$ 960.061,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000987, de
06/09/2023 e R$ 39.983,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - Assinatura
29/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944975/2023, firmado pelo Município de Alta Floresta-
MT, CNPJ 15.023.906/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfaltica e drenagem de aguas pluviais no bairro jardim das flores no
municipio de alta floresta/mt; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.076.001,95; dos
recursos: R$ 1.912.398,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000981, de
06/09/2023 e R$ 163.603,95 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 24/11/2023
Ubiratan Alves de Freitas e VALDEMAR GAMBA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945819/2023, firmado pelo Município de Alta Floresta-
MT, CNPJ 15.023.906/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de
referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 634.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000056, de 25/09/2023 e R$ 100.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2023 Ubiratan Alves de Freitas e VALDEMAR
GAMBA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943941/2023, firmado pelo Município de Pedra Preta-
MT, CNPJ 03.773.942/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Construção de Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 641.760,00; dos recursos: R$ 534.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000043, de 08/09/2023 e R$ 106.960,00 de
contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 28/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e IRACI
FERREIORA DE SOUZA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946161/2023, firmado pelo Município de Ponte Branca-
MT, CNPJ 03.503.638/0001-33; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de
referencia de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000106, de 28/09/2023 e R$ 15.200,00 de
contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 28/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e CLENEI
PARREIRA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948013/2023, firmado pelo Município de PEDRO
ALEXANDRE-BA, CNPJ 14.216.238/0001-63; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais
para o escoamento da produção, no município de pedro alexandre ba.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$
5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000676, de 27/10/2023 e R$
6.227,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 29/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA
SAMPAIO e Yuri Cesar de Andrade Menezes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946975/2023, firmado pelo Município de PONTO NOVO-
BA, CNPJ 16.444.143/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de ruas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.750.000,00; dos
recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001616, de
16/10/2023 e R$ 6.227,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 27/11/2023 MAINE
SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Thiago Gilleno Sales de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947846/2023, firmado pelo Município de Tururu-CE, CNPJ
10.517.878/0001-52; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia
de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000304, de 26/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Antonio Barbosa Bernardo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946286/2023, firmado pelo Município de Jaupaci, CNPJ
01.767.342/0001-02, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ
08.097.819/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 482.201,00; dos recursos: R$ 482.201,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE
2023NE000079, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 -
28/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e LAERTE DOURADO DOS SANTOS.
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